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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA

CNPJ/CPF: 05.605.752/0001-08

OBJETO

Licitação - 00040/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS -PB.

Valor Homologado

R$ 192.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2026

Documento

CONTRATO Nº 000007202026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME

CNPJ/CPF: 12.557.115/0001-60

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÊCNICO SOCIOAMBIENTAL (PTSA) REFERENTE A OBRA DE MACRODRENAGEM URBANA DA BACIA DO RIACHO DO FRANGO, NOS CANAIS NOÉ TRAJANO E NOVO HORIZONTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 0418316-59 (PAC II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001162026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLEDSON LIMA ALMEIDA ME

CNPJ/CPF: 31.940.699/0001-01

OBJETO

Licitação - 00127/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO TERRITORIAL DE PATOS-PB, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, O CÓDIGO DE OBRAS E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 987.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00127/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

12/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

07/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME

CNPJ/CPF: 26.764.981/0001-37

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA EMEF SADY E ÁGABA, NO MUNICÍPIO DE PATOS PB.

Valor Homologado

R$ 760.613,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000017202025

Publicação

09/10/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

20/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINALDO DE SOUSA LIMA

CNPJ/CPF: 14.602.223/0001-33

OBJETO

Licitação - 00078/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TAPUMES COM TELHAS GALVANIZADAS TIPO TRAPÉZIO, VISANDO O FECHAMENTO E A PROTEÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ESPECIALIZADAS ZEZITO MOURA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 29.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00078/2025

Documento

CONTRATO Nº 000013412025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

31/12/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CONTRUTORA E PERFURAÇÃO ÁGUA VIVA LTDA

CNPJ/CPF: 05.222.431/0001-16

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ATÉ 50 METROS A CARGO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00080/2024

Documento

CONTRATO Nº 000015132024

Publicação

21/06/2024

Assinatura

13/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 04.934.819/0001-87

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS CONVENIADAS COM O ESTADO E COM A UNIÃO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00104/2024

Documento

CONTRATO Nº 000016872024

Publicação

29/08/2024

Assinatura

15/07/2024

Vigência

15/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

G C do Amaral Sertania - Me

CNPJ/CPF: 05.581.899/0001-05

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 54.720,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00076/2024

Documento

CONTRATO Nº 000014492024

Publicação

06/06/2024

Assinatura

05/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Anthonio Cirilo Costa

CNPJ/CPF: 225.929.202-00

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEICULO DE CARGA DO TIPO GM 6000 CUSTOM COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 000003292024

Publicação

12/03/2024

Assinatura

06/02/2024

Vigência

06/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Patos Locacoes de Maquinas E Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 30.330.222/0001-33

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 29.890,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2023

Documento

CONTRATO Nº 000019762023

Publicação

30/06/2023

Assinatura

28/06/2023

Vigência

28/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 17.589.700/0001-66

OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução obra da segunda etapa de Ampliação das instalações da Câmara Municipal localizada na Rua Horário Nóbrega, Belo Horizonte, Patos/PB

Valor Homologado

R$ 149.490,59

Modalidade

Tomada de Preços 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000010382022

Publicação

05/05/2022

Assinatura

03/05/2022

Vigência

31/08/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA

CNPJ/CPF: 05.605.752/0001-08

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS A CARGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECEITA.

Valor Homologado

R$ 87.480,00

Modalidade

Pregão Presencial 00031/2021

Documento

CONTRATO Nº 000007392021

Publicação

25/05/2021

Assinatura

17/05/2021

Vigência

17/05/2022