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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

H. dos Santos Braga Servicos

CNPJ/CPF: 24.704.746/0001-44

OBJETO

Licitação - 00152/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASFALTO EMULSINADO RM-1C A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 59.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00152/2026

Documento

CONTRATO Nº 000014252026

Publicação

03/11/2026

Assinatura

27/10/2026

Vigência

27/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Smart City Nove Eficientizacao Energetica E Videomonitoramento Spe Ltda

CNPJ/CPF: 67.167.723/0001-50

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO, QUE POSSIBILITARÁ A CONTRATAÇÃO DE FUTURAS E EVENTUAIS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE SERÃO EXECUTADAS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO VISANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES.

Valor Homologado

R$ 1.040.557,18

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001792026

Publicação

21/10/2026

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/03/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA

CNPJ/CPF: 05.605.752/0001-08

OBJETO

Licitação - 00040/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS -PB.

Valor Homologado

R$ 192.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2026

Documento

CONTRATO Nº 000007202026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME

CNPJ/CPF: 12.557.115/0001-60

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÊCNICO SOCIOAMBIENTAL (PTSA) REFERENTE A OBRA DE MACRODRENAGEM URBANA DA BACIA DO RIACHO DO FRANGO, NOS CANAIS NOÉ TRAJANO E NOVO HORIZONTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 0418316-59 (PAC II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001162026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLEDSON LIMA ALMEIDA ME

CNPJ/CPF: 31.940.699/0001-01

OBJETO

Licitação - 00127/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO TERRITORIAL DE PATOS-PB, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, O CÓDIGO DE OBRAS E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 987.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00127/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

12/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

07/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME

CNPJ/CPF: 26.764.981/0001-37

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA EMEF SADY E ÁGABA, NO MUNICÍPIO DE PATOS PB.

Valor Homologado

R$ 760.613,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000017202025

Publicação

09/10/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

20/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINALDO DE SOUSA LIMA

CNPJ/CPF: 14.602.223/0001-33

OBJETO

Licitação - 00078/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TAPUMES COM TELHAS GALVANIZADAS TIPO TRAPÉZIO, VISANDO O FECHAMENTO E A PROTEÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ESPECIALIZADAS ZEZITO MOURA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 29.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00078/2025

Documento

CONTRATO Nº 000013412025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

31/12/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CONTRUTORA E PERFURAÇÃO ÁGUA VIVA LTDA

CNPJ/CPF: 05.222.431/0001-16

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ATÉ 50 METROS A CARGO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00080/2024

Documento

CONTRATO Nº 000015132024

Publicação

21/06/2024

Assinatura

13/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 04.934.819/0001-87

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS CONVENIADAS COM O ESTADO E COM A UNIÃO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00104/2024

Documento

CONTRATO Nº 000016872024

Publicação

29/08/2024

Assinatura

15/07/2024

Vigência

15/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

G C do Amaral Sertania - Me

CNPJ/CPF: 05.581.899/0001-05

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 54.720,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00076/2024

Documento

CONTRATO Nº 000014492024

Publicação

06/06/2024

Assinatura

05/06/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Anthonio Cirilo Costa

CNPJ/CPF: 225.929.202-00

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEICULO DE CARGA DO TIPO GM 6000 CUSTOM COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024

Documento

CONTRATO Nº 000003292024

Publicação

12/03/2024

Assinatura

06/02/2024

Vigência

06/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Patos Locacoes de Maquinas E Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 30.330.222/0001-33

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 29.890,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2023

Documento

CONTRATO Nº 000019762023

Publicação

30/06/2023

Assinatura

28/06/2023

Vigência

28/12/2023