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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Rota Comercio Varejista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 25.255.120/0001-60

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, deste Município

Valor Homologado

R$ 380.046,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

22/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vieira & Silva Ltda

CNPJ/CPF: 08.642.276/0001-85

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de horas/máquinas de 01 (uma) restroescavadeira traçada 4x4, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município

Valor Homologado

R$ 261.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

03/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

IMUNIZADORA JARDIM LTDA

CNPJ/CPF: 38.146.499/0001-12

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município Jardim de Piranhas-RN, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/montagem de estruturas para eventos em geral, para este Município

Valor Homologado

R$ 147.625,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

05/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME

CNPJ/CPF: 19.210.207/0001-19

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do Município

Valor Homologado

R$ 97.620,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

04/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

JEANE OLIVEIRA COSTA 30819058858

CNPJ/CPF: 24.008.455/0001-11

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para eventual contratação na aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

Valor Homologado

R$ 267.113,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

MF CURTICAO PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.413.698/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Márcia Felipe que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 400.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.088.013/0001-88

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Banda Grafith que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME

CNPJ/CPF: 30.807.771/0001-56

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Henry Freitas que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 700.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

E. C. G. Tinoco Promocoes E Eventos - Me

CNPJ/CPF: 07.253.133/0001-19

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Dan Ventura que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB (Convênio 982072/2025/Mtur)

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Rp Producao & Edicao Musical Ltda

CNPJ/CPF: 25.290.532/0001-31

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Rafa Pipo Marques que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB (Convênio 982072/2025/Mtur)

Valor Homologado

R$ 380.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vieira & Silva Ltda

CNPJ/CPF: 08.642.276/0001-85

OBJETO

Licitação - 00047/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município

Valor Homologado

R$ 915.064,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE DE OLIVEIRA COSTA-ME

CNPJ/CPF: 08.846.966/0001-56

OBJETO

Licitação - 00051/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício

Valor Homologado

R$ 258.074,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00051/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

31/12/2026