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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio Chaves E Lopes Ltda

CNPJ/CPF: 10.755.379/0001-01

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua para atender as demandas dos pacientes com exames que não são realizados no Laboratório do Centro de Especialidades

Valor Homologado

R$ 262.327,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Igilvam da Silva Transportes

CNPJ/CPF: 37.897.176/0001-06

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 022/2026-SEIRH e Decreto nº 02/2026

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

02/04/2026

Vigência

02/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

65.777.510 Dirceu de Oliveira Basilio

CNPJ/CPF: 65.777.510/0001-15

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 022/2026-SEIRH e Decreto nº 02/2026

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

02/04/2026

Vigência

02/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de Educação do Município de Catolé do Rocha-PB no ano letivo de 2026

Valor Homologado

R$ 389.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Rota Comercio Varejista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 25.255.120/0001-60

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, deste Município

Valor Homologado

R$ 380.046,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

22/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vieira & Silva Ltda

CNPJ/CPF: 08.642.276/0001-85

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de horas/máquinas de 01 (uma) restroescavadeira traçada 4x4, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município

Valor Homologado

R$ 261.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

03/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

IMUNIZADORA JARDIM LTDA

CNPJ/CPF: 38.146.499/0001-12

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município Jardim de Piranhas-RN, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/montagem de estruturas para eventos em geral, para este Município

Valor Homologado

R$ 147.625,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

05/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME

CNPJ/CPF: 19.210.207/0001-19

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do Município

Valor Homologado

R$ 97.620,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

04/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

JEANE OLIVEIRA COSTA 30819058858

CNPJ/CPF: 24.008.455/0001-11

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para eventual contratação na aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

Valor Homologado

R$ 267.113,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

MF CURTICAO PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.413.698/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Márcia Felipe que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 400.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.088.013/0001-88

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Banda Grafith que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME

CNPJ/CPF: 30.807.771/0001-56

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Henry Freitas que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 700.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

30/04/2026