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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452

CNPJ/CPF: 33.701.605/0001-69

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de redes sociais, criação de artes digitais (cards), chamadas em áudio e vídeo, bem como captação e edição de vídeos institucionais para divulgação dos serviços e ações desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Maturéia - PB.

Valor Homologado

R$ 2.466,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011442026

Publicação

23/10/2026

Assinatura

20/10/2026

Vigência

20/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Emiliano de Oliveira Cardoso Junior

CNPJ/CPF: 53.736.321/0001-15

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contrafação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e centros de especialidade do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 44.052,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011452026

Publicação

22/10/2026

Assinatura

14/10/2026

Vigência

14/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Oliveira Solucoes Educacionais Ltda

CNPJ/CPF: 66.112.329/0001-52

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das políticas públicas de educação infantil e inclusiva do Município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 61.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011462026

Publicação

21/10/2026

Assinatura

14/10/2026

Vigência

14/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Souza Supermercado Ltda

CNPJ/CPF: 21.281.578/0001-33

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 106.680,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011432026

Publicação

20/10/2026

Assinatura

01/10/2026

Vigência

01/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.020.318/0001-10

OBJETO

Licitação - 90004/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte de Estudantes das redes públicas de ensino do Município de Maturéia conforme Termo de Referência do edital do Pregão n 90004/2026/FNDE/MEC e Ata de Registro de Preços n 07/2026.

Valor Homologado

R$ 554.600,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 90004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011262026

Publicação

29/09/2026

Assinatura

29/09/2026

Vigência

29/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Bomfim Maquinas Agricolas Ltda

CNPJ/CPF: 12.132.146/0001-70

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

Valor Homologado

R$ 140.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011222026

Publicação

14/09/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

AGRO SHOP COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 27.636.436/0001-28

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

Valor Homologado

R$ 49.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011232026

Publicação

14/09/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero km, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 154.526,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011252026

Publicação

17/09/2026

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero km, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 218.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011242026

Publicação

17/09/2026

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa n 65/2021.

Valor Homologado

R$ 12.402,16

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011212026

Publicação

25/08/2026

Assinatura

13/08/2026

Vigência

13/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

INACIO L. SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 17.144.209/0001-21

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão fiscal, tributária e contábil, com o objetivo de otimizar a arrecadação municipal, combater a evasão fiscal e fortalecer as finanças públicas, abrangendo a gestão da dívida ativa, a fiscalização e o acompanhamento dos tributos municipais (IPTU, ISSQN e ITBI), a elaboração de estudos e diagnósticos fiscais, o suporte técnico na adoção de medidas voltadas ao incremento da receita própria, a emissão de pareceres técnicos contábeis e demais serviços correlatos e inerentes ao objeto, para atender às necessidades do Município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011202026

Publicação

06/08/2026

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, acompanhado de profissional bacharelado em Arquivologia, pertencente a empresa contratada para a Prefeitura Municipal de Maturéia -PB.

Valor Homologado

R$ 38.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011192026

Publicação

06/08/2026

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2027