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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Katia & Aduilio Producoes Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 65.651.940/0001-96

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da banda KÁTIA ADUÍLIO, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010412026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Capim Com Mel Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 64.775.327/0001-18

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da banda CAPIM COM MEL, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010642026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Farma Ltda

CNPJ/CPF: 57.955.772/0001-02

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para a distribuição àpopulação carente do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010582026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para a distribuição àpopulação carente do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010572026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

A&m Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 09.068.250/0001-38

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para a distribuição àpopulação carente do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010562026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo tipo ambulância, zero quilômetro, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 378.990,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010302026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Educatio Solucoes E Servicos em Educacao Ltda

CNPJ/CPF: 46.941.495/0001-54

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de material didático estruturado destinado às turmas da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 182.686,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010612026

Publicação

18/05/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 253.120,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010472026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.326/0001-21

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 1.285.153,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010462026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 587.737,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010452026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Drogafonte

CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 388.126,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010442026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 36.861,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010432026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027