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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ/CPF: 40.455.009/0001-01

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 108.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010422026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010192026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, identificação, organização, e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Maturéia/PB

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na gestão especializada de documentos - GED, abrangendo a implantação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de solução integrada para gestão eletrônica de documentos e informações institucionais da Câmara Municipal de VárzeaiPB, incluindo digitalização, indexação, classificação, armazenamento, custódia, recuperação e rastreabilidade de documentos, bem como a migração e preservação de acervos existentes.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de analise, consultoria a assessoria em transparencia publica municipal no ambito do Poder Legislativo, compreendendo o tratamento, organizacao, padronizacao, atualizacao e insercao de documentos, dados e informacoes nos portais oficiais, been como o suporte a integracao corn sistemas e orgaos de controle, visando assegurar a conformidade legal, a publicidade dos atos e a efetiva gestao da transparencia da Camara Municipal de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 8.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010092026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO)

CNPJ/CPF: 27.388.469/0001-04

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da cantora WALKÍRIA SANTOS, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010402026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda

CNPJ/CPF: 50.902.051/0001-87

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material permanente (mesas, cadeiras e carteiras) para atender as necessidades das escolas do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mv Moveis Ltda

CNPJ/CPF: 59.532.211/0001-18

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material permanente (mesas, cadeiras e carteiras) para atender as necessidades das escolas do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 212.650,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010542026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

HEG CONSTRUTORA

CNPJ/CPF: 42.176.791/0001-55

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília no município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 240.625,12

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010352026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

07/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

A B Promocoes E Producoes Artisticas E Gravadora Ltda

CNPJ/CPF: 55.949.416/0001-42

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico do cantor AMADO BATISTA, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 550.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010342026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda

CNPJ/CPF: 47.238.788/0001-32

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 61.639,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010272026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Souza Supermercado Ltda

CNPJ/CPF: 21.281.578/0001-33

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 1.525,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010262026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027