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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ambrac Seguranca E Medicina do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 56.153.790/0001-08

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 8.184,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010012026

Publicação

26/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010042026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Finanças, emissão de pareceres em processos licitatórios do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010032026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria consultoria junto a comissão de Licitação e secretárias municipais no cumprimento das leis e eventuais ilgos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos na Prefeitura Municipal de Matureia - PB com experiência na área do Direito Administrativo.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010022026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Brutus Tratores & Transportes Ltda

CNPJ/CPF: 51.909.748/0001-42

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade aradora de 16 discos acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 56.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000012002025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 66.665,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011992025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.579.602/0001-83

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 3.728,64

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011982025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

CWC DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 03.538.267/0001-25

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 44.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011972025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 64.307,28

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011962025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

09/12/2025

Vigência

09/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fixar Editora Ltda

CNPJ/CPF: 59.744.645/0001-81

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 249.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011952025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

RENOVO MOTORS LTDA

CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 340.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011942025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

26/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo para o município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 398.867,28

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010902025

Publicação

28/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

18/11/2026