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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.158.664/0001-95

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 38.452,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010252026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda

CNPJ/CPF: 57.549.843/0001-69

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 77.314,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010242026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

52.668.774 Davi Ferreira Barbosa

CNPJ/CPF: 52.668.774/0001-99

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 2.072,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010232026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jair de Medeiros Cabral

CNPJ/CPF: 08.664.081/0001-36

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 16.250,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010222026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452

CNPJ/CPF: 33.701.605/0001-69

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Matureia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100032026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Maturéia/PB

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010092026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

04/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de informática, na manutenção do site (www.cmatureia.pb.gov.br) e assessoria em e-maus institucionais da Câmara Municipal de Maturéia/PB

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100082026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

04/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 32.326.799/0001-05

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, assessoria e auditoria, previdenciária e fiscal administrativa técnicos e auxiliares a Contabilidade, Financeira, legislativa, Orientação e Regularização do CAUC, defesas administrativas na Receita Federal do Brasil e no MP, regularização de dividas/parcelamentos. Análise da folha de pagamento do município. Estudo de Viabilidade para a Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo (PCCR) no RGPS. Acompanhamento dos processos e procedimentos do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010332026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

26/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI

CNPJ/CPF: 05.476.456/0001-46

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa autorizada e especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças genuínas e mão de obra, na máquina motoniveladora de marca XCMG, modelo GR1803BR, pertencente à frota do Município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 52.177,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010312026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 29.482.689/0001-10

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Maturéia PB, conforme Convenio Estadual nº 0069/2025.

Valor Homologado

R$ 706.378,35

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010282026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens para a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social,durante a Semana Santa do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 38.875,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010292026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

19/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

T Luxes Ltda

CNPJ/CPF: 62.681.376/0001-66

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 128.967,75

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010192026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

05/03/2027