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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Afonso de Ligorio Maia Alves Junior

CNPJ/CPF: 45.922.034/0001-71

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 246.672,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010922026

Publicação

01/07/2026

Assinatura

12/06/2026

Vigência

12/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda do município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011042026

Publicação

26/06/2026

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco de Assis Queiroz de Souza - Me

CNPJ/CPF: 21.187.821/0001-59

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de ensiladeira/picadora de Forragens para atender as necessidades do município de Maturéia - PB.

Valor Homologado

R$ 14.980,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010912026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ewerton de Lucena Gomes Ltda

CNPJ/CPF: 45.573.287/0001-87

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema de Plenário Digital, contemplando o controle e tramitação de matérias legislativas, painel eletrônico de votação, registro de votos, timer de tribuna, atualização em tempo real, suporte técnico remoto e manutenção do banco de dados, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 17.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

17/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Maturéia - PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010882026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

26/05/2026

Vigência

26/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sisaeduc Sistemas Ltda

CNPJ/CPF: 37.512.587/0001-28

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de Gestão de Educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, conetiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico para o município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 16.337,16

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010902026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME

CNPJ/CPF: 11.228.215/0001-80

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 362.622,94

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010892026

Publicação

10/06/2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

27/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora J L Ltda

CNPJ/CPF: 03.534.767/0001-99

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Maria das Virgens de Araújo em Maturéia PB, conforme Convenio Estadual Nº 0078/2025

Valor Homologado

R$ 74.268,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010382026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

09/04/2026

Vigência

09/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos destinados à saúde. Inclui-se a elaboração de planilhas mensais de controle das contas públicas da saúde, aliada ao monitoramento diário de emendas parlamentares e programas federais e estaduais. Compreende, ainda, a emissão de orientações para a execução financeira em estrita consonância com as portarias normativas vigentes, bem como o suporte técnico junto ao setor de finanças da saúde. Integra, igualmente, a elaboração de processos de tramitação para a utilização de saldos remanescentes de custeio e de investimento, inclusive os provenientes de exercícios anteriores, elaboração de documentação para prestação de contas da saúde, organização de devolução de recursos da saúde, monitoramento dos sistemas, FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOB, SCPA, SEI.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010872026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

21/05/2026

Vigência

21/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

50.415.872 Patricia Vicente de Arruda dos Santos

CNPJ/CPF: 50.415.872/0001-99

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Manoel Machado da Costa, no município de Maturéia PB, conforme Plano de Trabalho e Convênio Estadual Nº 023/2026.

Valor Homologado

R$ 220.448,47

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010602026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ZAILTON FREIRE DE BRITO - ME

CNPJ/CPF: 10.405.018/0001-27

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet para atender a necessidade de diversas secretarias e departamentos do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 40.296,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010392026

Publicação

29/05/2026

Assinatura

23/04/2026

Vigência

23/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da BANDA FORROZÃO ZÉ DE FREITAS, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010862026

Publicação

27/05/2026

Assinatura

26/05/2026

Vigência

26/11/2026