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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Pires Junior

CNPJ/CPF: 05.507.847/0001-80

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979633/2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 328.274,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

12/05/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Paula Silvana da Silva Costa Comercio Varejista de Artigos Medicos E Ortopedicos Eireli

CNPJ/CPF: 32.269.485/0001-00

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais ortopédicos hospitalares para atender as diversas necessidades do município de Passagem- PB, até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 63.709,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Sim Servicos de Organizacao de Festas, Eventos E Formaturas Ltda

CNPJ/CPF: 26.154.321/0001-34

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor LUKA BASS para apresentar-se no dia 01 de junho de 2026 no tradicional evento denominado Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000392026

Publicação

04/05/2026

Assinatura

09/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Gabriel Oliveira Honorato

CNPJ/CPF: 167.005.964-24

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Valor Homologado

R$ 17.480,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

04/05/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Alibertania da Nobrega Oliveira

CNPJ/CPF: 951.151.614-00

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

04/05/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

29/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Automax Pecas Ltda

CNPJ/CPF: 64.038.705/0001-80

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 148.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

28/04/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME

CNPJ/CPF: 70.111.752/0001-05

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 371.254,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

28/04/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Edutec Planejamento E Consultoria Educacional Ltda

CNPJ/CPF: 27.392.710/0001-60

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica de notório saber, especializada em gestão pública municipal voltados, único e exclusivamente, para monitoramento, operacionalização e manutenção de ações e recursos da Secretaria de Educação do município de Passagem - PB, com fundamento Art. 74, no inciso ll da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, para atender as necessidades do município de Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Balduino da Nobrega Combustiveis Ltda

CNPJ/CPF: 43.966.900/0001-09

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU LOCADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.

Valor Homologado

R$ 37.140,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Jucilene Gomes Americo 08550051497

CNPJ/CPF: 19.651.677/0001-18

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.

Valor Homologado

R$ 15.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

27/02/2027