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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ/CPF: 11.712.654/0001-64

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E MURAL ELETRÔNICO, COM SISTEMA E-SIC, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

58.933.419 Elder da Silva Nunes

CNPJ/CPF: 58.933.419/0001-86

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOCIAL-MÍDIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS COM CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS DOS ATOS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PASSAGEM - PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Alexsandro Ferreira dos Santos 06291363437

CNPJ/CPF: 31.960.441/0001-69

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

27/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

18.543.628 Inalda Alves Norberto

CNPJ/CPF: 18.543.628/0001-07

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO E EM ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E FAZER TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA YOUTUBE NA REDE SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

06/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA, COM PRESENÇA TÉCNICA LOCAL OBRIGATÓRIA, PARA A MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM (CAMARAPASSAGEM.PB.GOV.BR).

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

27/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SIAFIC-SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB

Valor Homologado

R$ 21.199,92

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

53.401.349 Suenia de Sousa Costa

CNPJ/CPF: 53.401.349/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A INSERÇÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL DO SAGRES.

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO PODER LEGISLATIVO, PARA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA ABERTA, RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NORMAS DA ATRICON E DIRETRIZES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

36.388.988 Jose Leandro Morais

CNPJ/CPF: 36.388.988/0001-55

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF / DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 39.564.632/0001-13

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E PREVENTIVA, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027