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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.

Valor Homologado

R$ 94.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

21/04/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosemeri da Cunha Oliveira

CNPJ/CPF: 20.342.618/0001-47

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio para pacientes enfermos do Município de Passagem PB, encaminhados para tratamento em João Pessoa - PB e Campina Grande PB, para atendimento através de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com fornecimento de refeições, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Hospedagem Dom Bosco Ltda

CNPJ/CPF: 53.448.669/0001-07

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio para pacientes enfermos do Município de Passagem PB, encaminhados para tratamento em João Pessoa - PB e Campina Grande PB, para atendimento através de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com fornecimento de refeições, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Juara Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 49.836.658/0001-27

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor JUAREZ para apresentar-se no dia 31 de maio de 2026 no tradicional evento denominado Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 01:00 (uma hora) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

20/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 348.850,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000382026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

31/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME

CNPJ/CPF: 17.271.455/0001-44

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 79.980,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

31/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO)

CNPJ/CPF: 27.388.469/0001-04

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico de WALKYRIA SANTOS para apresentar-se no dia 31 de maio de 2026 no tradicional evento denominado Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

20/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Emerson Claudio Freire da Rocha 04491950407

CNPJ/CPF: 28.732.159/0001-10

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 18.966,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 858.570,96

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

POLO ELETRICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 01.857.253/0001-49

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos de iluminação pública no município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 123.887,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

50.185.751 Igor Bruno Santos Morais

CNPJ/CPF: 50.185.751/0001-06

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral de aparelhos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, até o final do exercício financeiro de 2026, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 53.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Triunfo Iluminacao Ltda

CNPJ/CPF: 56.004.897/0001-86

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 80.254,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026