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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 187.548,35

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 163.831,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 59.373,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

18/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 177.407,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

13/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda

CNPJ/CPF: 42.667.861/0001-78

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 65.195,17

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Islaine de Souza Salvador

CNPJ/CPF: 54.781.890/0001-45

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de capacitação técnica, com carga horária total de 20 (vinte) horas, direcionada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 45.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000172026

Publicação

02/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Nuevo Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 08.064.589/0001-01

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a locação de 18 relógios de ponto eletrônico facial, incluindo sistema de controle de ponto eletrônico, instalação, treinamento, configuração e suporte técnico, destinado a diversas secretarias do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 45.630,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

02/03/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Vanessa Cristina da Silva Brandao

CNPJ/CPF: 53.251.578/0001-87

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de lentes de grau e armações de óculos com a realização dos exames naso-pupilar na secretaria de saúde no mínimo uma vez por semana com todas as despesas por conta da contratada, destinados a doação para pessoas carentes do município e aos referenciados, até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 65.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

02/03/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material hidráulico e de tintas e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 65.299,49

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, de maneira parcelada, conforme os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, durante o exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 38.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Labmais Patos Laboratorio Clinico Ltda

CNPJ/CPF: 44.370.858/0001-13

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município), para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 63.094,29

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME

CNPJ/CPF: 22.576.181/0001-31

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de varrição urbana pelo período de 11 meses, compreendendo a varrição de diversas ruas do município, em quilometragem determinada pelo município, durante a competência do ano de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 60.027,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

31/12/2026