Portal de Contratos - PASSAGEM

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

B R J Silva

CNPJ/CPF: 58.318.930/0001-78

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de PassagemPB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 20.627.681/0001-20

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de próteses dentárias, para atender a população do município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 28.485.204/0001-89

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de aração de terras e plantio, com grade aradora e implemento tipo plantadeira, e trator de pneus, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Suzana Paula Lucena Azevedo - Me

CNPJ/CPF: 05.061.156/0001-04

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (lª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de O 1 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

JOSINALDO GOMES FREITAS-ME

CNPJ/CPF: 08.164.012/0001-63

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (lª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de O 1 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Maria das Neves Soares de Souza

CNPJ/CPF: 02.683.279/0001-80

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

54.206.853 Higo Mateus Catamduba Alves

CNPJ/CPF: 54.206.853/0001-03

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Educação e demais secretarias do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Antonio Leite de Araujo Neto

CNPJ/CPF: 53.592.138/0001-93

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para os serviços de dedetização dos prédios públicos do município de Passagem-PS, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Isidoro Engenharia E Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 21.933.413/0001-07

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado pelo município de Passagem - PB, o processo obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, a fim de pleitear a recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb ), em face da UNIÃO, que foram repassados, a menor, ao município, em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno e que não foram alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existentes, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores, defendendo o interesse da CONTRATANTE, pelo período de sessenta meses, com fundamento Art. 74, no inciso m da Lei14.133/21 e alterações posteriores.