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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Jsd Engenharia E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 53.246.749/0001-80

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos técnicos (projetos básicos e executivos) visando à futura execução de três empreendimentos públicos no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 94.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001192025

Publicação

04/12/2025

Assinatura

06/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Paulo Sobrinho

CNPJ/CPF: 12.695.887/0001-69

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realizar o serviço de fornecimento e instalação de janelas e grades na E.M.E.F. Carlos Monteiro de Oliveira no Município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso 11, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 19.760,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001132025

Publicação

05/11/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Isaura de Almeida

CNPJ/CPF: 29.655.946/0001-78

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE LONGARINA COM 3 LUGARES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOMODAÇÃO AO PÚBLICO E AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

Valor Homologado

R$ 19.716,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

05/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

R.A.J. Gestao de Negocios Ltda

CNPJ/CPF: 56.109.434/0001-89

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 111.481,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001112025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

25/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio 0 (zero) KM para a Secretaria de Saúde do município de Passagem-PB, ano/modelo: 2025 ou superior, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 295.650,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001122025

Publicação

02/10/2025

Assinatura

30/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

18.543.628 Inalda Alves Norberto

CNPJ/CPF: 18.543.628/0001-07

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO E EM ÃUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E FAZER TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA FACEBOOK NA REDE SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM; NO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COMICAMARAMUNICIPALDEPASSAGEM/, PRODUZIR MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA E SER RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE CLIPPING DE MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS, SITES DE NOTÍCIAS, BLOGS E A DIVULGAÇÃO DESSAS MATÉRIAS NO PORTAL DE NOTÍCIAS WWW.PATOSTV.COM E EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Valor Homologado

R$ 13.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

06/08/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

58.933.419 Elder da Silva Nunes

CNPJ/CPF: 58.933.419/0001-86

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOCIAL-MÍDIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS COM CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS DOS ATOS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PASSAGEM - PB

Valor Homologado

R$ 10.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

05/08/2025

Assinatura

15/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Suzana Paula Lucena Azevedo - Me

CNPJ/CPF: 05.061.156/0001-04

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 61.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001102025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

11/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

GESSIGLAISY TORQUATO DE SOUZA

CNPJ/CPF: 04.026.213/0001-43

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 52.125,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001062025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Rawlisson Meneses de Medeiros

CNPJ/CPF: 10.731.973/0001-54

OBJETO

icitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021; / Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01...

Valor Homologado

R$ 40.872,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001092025

Publicação

09/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Flauber Max de Oliveira Santos 09605531429

CNPJ/CPF: 21.775.163/0001-16

OBJETO

icitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021; / Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Tradicional Festa de 7 de setembro do município de Passagem/PB, a ser realizada em 07 de setembro de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas, standes e/ou outros, que obedecerá a Lei Federal ne 14.133 de 01...

Valor Homologado

R$ 1.590,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001082025

Publicação

09/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 15.455.658/0001-65

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de 01 (um) veículo tipo utilitário (pick-up), ano/modelo mínimo: 2025, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 23.934,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001002025

Publicação

04/09/2025

Assinatura

07/08/2025

Vigência

31/12/2025