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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Pg Shows E Entretenimentos Ltda

CNPJ/CPF: 51.987.285/0001-37

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para apresentação artística do cantor PEDRO GUERRA no dia 08 de setembro de 2025, na Tradicional Festa de 7 de setembro, no município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, com início a partir das 01:00 (uma) hora, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

28/08/2025

Assinatura

14/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Integra Educa Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.910.205/0001-94

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - serviços técnicos/profissionais especializados para a prestação de serviços de assessoria, consultoria, e assessoria de convênios junto ao Governo Federal e Estadual, monitoramento a operacionalização dos sistemas de transferência de recursos (Plataformas Censo Escolar, SIMEC/PAR, SIGARP e Serviços e Programas do PDDE Interativo) com o objetivo de captar recursos para a realizacão de obras. serviços e aquisição de equipamentos para o Município de Passagem - PB. que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

28/08/2025

Assinatura

15/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para apresentação artística no dia 07 de setembro de 2025 da banda TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, na Tradicional Festa de 7 de setembro, no município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, com início a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

28/08/2025

Assinatura

14/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosano Jose de Oliveira

CNPJ/CPF: 737.963.874-20

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, até o final do exercício de 2025.

Valor Homologado

R$ 7.033,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000992025

Publicação

26/08/2025

Assinatura

06/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Alibertania da Nobrega Oliveira

CNPJ/CPF: 951.151.614-00

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, até o final do exercício de 2025.

Valor Homologado

R$ 7.033,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000982025

Publicação

26/08/2025

Assinatura

06/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021;

Valor Homologado

R$ 69.497,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000882025

Publicação

01/07/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 375.251,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000912025

Publicação

26/06/2025

Assinatura

11/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494

CNPJ/CPF: 42.733.017/0001-06

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geração e envio das Informações de Sst ao E-social com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (cat) e 5 2240: Condições Ambientais de Trabalho para a Prefeitura Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 18.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000852025

Publicação

16/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000802025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Thais Vanessa Wanderley Bezerra 09256211459

CNPJ/CPF: 42.302.583/0001-55

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Saúde Municipal na alimentação e digitação dos instrumentos de gestão no Sistema DIGISUS e outros sistemas tais como: SAIPS, eGestor, INVESTSUS e áreas afins, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000812025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Rawlisson Meneses de Medeiros

CNPJ/CPF: 10.731.973/0001-54

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA ESPORA DE OURO para apresentar-se no dia 01 de junho de 2025 no tradicional evento denominado Prévia de São João - Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, começando a partir das 01:00 (uma) hora, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000782025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

27/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Vincita Comercio de Implementos Agricolas Ltda

CNPJ/CPF: 49.461.961/0001-92

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 57.190,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000762025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

15/05/2025

Vigência

31/12/2025