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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Rawlisson Meneses de Medeiros

CNPJ/CPF: 10.731.973/0001-54

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 59.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000862025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcilia Caetano Fausto

CNPJ/CPF: 23.106.270/0001-87

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet, insumos alimentares e insumos decorativos, bem como de mão de obra para montagem e execução da decoração temática junina, para a Prévia de São João do município de Passagem/PB - Feira Gastromusical, a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000822025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

29/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 29.276.518/0001-34

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA FORRÓ D2 para apresentar-se no dia 31 de maio de 2025 no tradicional evento denominado *Prévia de São João Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, com duração de 02 (duas horas) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000792025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

27/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti

CNPJ/CPF: 28.330.631/0001-98

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet, insumos alimentares e insumos decorativos, bem como de mão de obra para montagem e execução da decoração temática junina, para a Prévia de São João do município de Passagem/PB - Feira Gastromusical, a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000842025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

29/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Isabela Pereira de Souza Nascimento 04037550504

CNPJ/CPF: 40.855.386/0001-38

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet, insumos alimentares e insumos decorativos, bem como de mão de obra para montagem e execução da decoração temática junina, para a Prévia de São João do município de Passagem/PB - Feira Gastromusical, a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 17.910,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000832025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

29/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

51.639.365 Joyce Alves Queiroz

CNPJ/CPF: 51.639.365/0001-00

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a construção do fraldário da Creche José Braz do Nascimento localizada em Café do Vento, município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 19.111,22

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000752025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF / DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Jucilene Gomes Americo 08550051497

CNPJ/CPF: 19.651.677/0001-18

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.

Valor Homologado

R$ 14.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB;

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000742025

Publicação

22/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

50.529.566 Aldo Cezar de Oliveira Santos Filho

CNPJ/CPF: 50.529.566/0001-83

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO DOMÍNIO PASSAGEM.PB.LEG.BR

Valor Homologado

R$ 15.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

31/12/2025