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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SIAFIC-SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB

Valor Homologado

R$ 20.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Alexsandro Ferreira dos Santos 06291363437

CNPJ/CPF: 31.960.441/0001-69

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-PB.

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 28.584,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000772025

Publicação

20/05/2025

Assinatura

15/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 7.190,04

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000662025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.497.852/0004-01

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 202.980,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000732025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 114.699,99

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000722025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02 (dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 284.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000712025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SABUGI CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 42.354.190/0001-95

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA GALDENCIO RAFAEL NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 108.205,39

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000652025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

50.185.751 Igor Bruno Santos Morais

CNPJ/CPF: 50.185.751/0001-06

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços continuados de manutenção preventiva semestral de aparelhos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, até o final do exercício financeiro de 2025, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 29.470,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000632025

Publicação

08/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 49.813,47

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000622025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SABUGI CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 42.354.190/0001-95

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES O AGAZÃO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 1, da Lei Federal ri 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 40.693,82

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000642025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

POLO ELETRICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 01.857.253/0001-49

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de extensão de rede elétrica em baixa tensão, escavação de dez buracos para poste (0,60 x 0,60 x 1,50m), implantação de dez postes de 9m de concreto e instalação de 20 (vinte) luminárias de super led de 200w, para atender a iluminação da Rua Gaudêncio Rafael no distrito de Café do Vento no município de Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 48.860,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000702025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

25/04/2025

Vigência

31/12/2025