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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Matheus Belchior Candido Ltda

CNPJ/CPF: 62.225.085/0001-63

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, plantonistas/urgentistas para o SAMU/UPA, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 001/2026

Valor Homologado

R$ 251.987,76

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030282026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

LCL - Projetos e Serviços de Engenharia Eireli -ME

CNPJ/CPF: 28.536.867/0001-85

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Elaboração de projetos a serem executados no Município de PIANCÓ - PB, contemplando: Projeto Básico (arquitetõnico e estrutural) e executivo, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação cíos mesmos:junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: StiDEMA, AESA, DNITPB, DER, CAIXA, CAGEPA, e demais órgãos estaduais e Federais. Acompanhamento da execução de empreendimento habitacional de interesse social.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040212026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

50.532.834 Jaelson Bezerra de Sousa

CNPJ/CPF: 50.532.834/0001-16

OBJETO

Licitação - 00024/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especiaiizada em fornecimento de Coffee Break para manutenção das demandas do Município de Piancá/PB.

Valor Homologado

R$ 58.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040232026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.682.714 Antonio Barboza de Araujo Neto

CNPJ/CPF: 64.682.714/0001-00

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vincuiados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a Modalidade 08 - Artes Cênicas Movimento Do Corpo - Natação, atendendo as necessidades do Município de Piancó- PB, referente ao Credenciannento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030172026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.677.358 Francisco Geraldo de Andrade

CNPJ/CPF: 64.677.358/0001-36

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 04 - ATIVIDADES DE CIDADANIA, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030222026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.772.000 Harmistrong Clerk Francelino

CNPJ/CPF: 64.772.000/0001-92

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 01 - TEATRO, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030202026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

65.166.169 Humberto do Nascimento Filho

CNPJ/CPF: 65.166.169/0001-61

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 10 - ARTES CÊNICAS - MOVIMENTO DO CORPO - TAEKWONDO, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030192026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.714.862 Alessandro Pipino Gomes

CNPJ/CPF: 64.714.862/0001-69

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 07 - ARTES CÊNICAS - MOVIMENTO DO CORPO - DANÇAS REGIONAIS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030262026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

43.781.737 Maria do Socorro Vicente Santos

CNPJ/CPF: 43.781.737/0001-00

OBJETO

Licitação - 00025/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 06 - ARTES CÊNICAS - MOVIMENTO DO CORPO - SOCIOEDUCATIVA, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030242026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Wanderley Medicina Diagnostica Ltda

CNPJ/CPF: 11.149.864/0001-96

OBJETO

Licitação - 00028/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em Laudos Radiológicos na POLICLÍNICA, atendendo as necessidades do Município de Piancó/PB, referente ao CREDENCIAMENTO No 006/2026.

Valor Homologado

R$ 571.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030272026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.755.619 Jose Raul Alves Monteiro

CNPJ/CPF: 64.755.619/0001-99

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 09 - ARTES CÊNICAS - MOVIMENTO DO CORPO - BALÉ, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030182026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.677.235 Fabio Rufino de Lima Filho

CNPJ/CPF: 64.677.235/0001-03

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 05 - MUSICALIZAÇÃO, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030212026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026