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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.676.185 Francoyse Fleurriana Ferreira das Chagas Flamengo

CNPJ/CPF: 64.676.185/0001-31

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 02 - RECICLAGEM, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030252026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

64.676.785 Jacinete Barboza

CNPJ/CPF: 64.676.785/0001-08

OBJETO

Licitação - 00024/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 03 - ATIVIVADES LÚDICAS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030232026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

LCL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.589.700/0001-66

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 na rua Adalberto Lopes, s/n, centro, no município Piancó - PB, através do programa Novo PAC PROPOSTA N 04827.4930001/25-002.

Valor Homologado

R$ 1.482.834,98

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020012026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.597.577/0001-93

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 16.516,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100272026

Publicação

13/03/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Medica Araujo Ltda

CNPJ/CPF: 64.382.438/0001-64

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de Médico (a) Diarista no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS na atividade de sobreaviso médico nas unidades CAPS III 24H, CAPS AD III 24H, CAPS INFANTIL, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 004/2026.

Valor Homologado

R$ 162.100,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030162026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA

CNPJ/CPF: 41.243.922/0001-07

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços 1 - Previdência (atualizar vínculos e remunerações), abertura de processos, inclusão de documentos, acompanhamento, produção e relatórios, E-SOCIAL (acompanhamento mensal de todos os dados cadastrais dos serviços), geração, analises, transmissão de retorno de dados, produção de relatórios do Município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030152026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Messias Soares Celestino

CNPJ/CPF: 64.911.731/0001-71

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de profissionais de saúde (Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) para o Centro Especializado em Reabilitação CER Tipo II (modalidades física e intelectual), item de FISIOTERAPEUTAS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento n 010/2025.

Valor Homologado

R$ 22.770,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030142026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Isabely Rufino Costa

CNPJ/CPF: 64.535.713/0001-32

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de profissionais de saúde (Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) para o Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (modalidades física e intelectual), item de PSICÓLOGOS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 010/2025.

Valor Homologado

R$ 22.770,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030102026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Livia Maria Azevedo Leite

CNPJ/CPF: 64.865.119/0001-00

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de profissionais de saúde (Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) para o Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (modalidades física e intelectual), item de PSICÓLOGOS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 010/2025.

Valor Homologado

R$ 22.770,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030122026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Alisson A da Silva

CNPJ/CPF: 64.782.110/0001-35

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional especializado em serviços de engenharia para atuar na gestão de projetos básicos, gestão e planejamento de obras, desempenho de edificações, projetos básicos em tecnologia BIM e acompanhamento de obras de infraestrutura e edificações do Município de Piando/PB, em pequenas reformas.

Valor Homologado

R$ 49.350,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040192026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Eduarda Victoria Azevedo Cabral

CNPJ/CPF: 64.926.805/0001-43

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de profissionais de saúde (Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) para o Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (modalidades física e intelectual), item de FISIOTERAPEUTAS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 010/2025.

Valor Homologado

R$ 22.770,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030132026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Jeyson Jayan Ferreira de Medeiros

CNPJ/CPF: 53.495.954/0001-89

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para assessoria, fiscalização e acompanhamento de obras junto à Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no preenchimento do sistema GEO Obras e Órgãos Federais no preenchimento dos sistemas do SIMEC e SISMOB do Município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040172026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026