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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Vagner da Fonseca Conca Filho

CNPJ/CPF: 48.163.806/0001-27

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, plantonistas/urgentistas para o SAMU/UPA, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 001/2026.

Valor Homologado

R$ 289.652,44

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030092026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Yasmin Badu dos Santos

CNPJ/CPF: 64.865.386/0001-87

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de profissionais de saúde (Fisioterapeutas, Fonoaudiálogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) para o Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (modalidades física e intelectual), item de FISIOTERAPEUTAS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 010/2025.

Valor Homologado

R$ 22.770,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030112026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na gestão especializada de documentos - GED, abrangendo a implantação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de solução integrada para gestão eletrônica de documentos e informações institucionais, incluindo digitalização, indexação, classificação, armazenamento, custódia, recuperação e rastreabilidade de documentos, bem como a migração e preservação de acervos existentes.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040142026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros Servicos de Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 54.805.046/0001-07

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para análise e gestão dos projetos do município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040182026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Ss Ltda

CNPJ/CPF: 31.106.439/0001-27

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de gasolina comum para abastecimento do veículo a disposição da Câmara municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 18.424,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

06/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Mb Auto Locacoes Ltda

CNPJ/CPF: 44.475.196/0001-46

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de um veículo para servir a Câmara municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 48.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

06/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 70.104.344/0001-26

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliário destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Piancó/PB, visando assegurar condições técnicas, assistenciais e estruturais compatíveis com a demanda da rede de urgência e emergência.

Valor Homologado

R$ 64.700,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040152026

Publicação

06/03/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Luiza Teresa Nunes Freitas

CNPJ/CPF: 610.071.104-49

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um imóvel localizado na rua Maria de Lourdes Freitas Dantas, no 58 CEP: 58.765-000, destinado ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios do Município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 11.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030042026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Nayla Jayanne Leite de Lacerda Tavares

CNPJ/CPF: 53.403.156/0001-80

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de odontólogo para o atendimento no Programa de Saúde da Família (PSF), atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 003/2026.

Valor Homologado

R$ 47.437,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030032026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

ZILMARIA MARIA DE MORAES BARROS

CNPJ/CPF: 20.211.797/0001-83

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da artista MARA PAVANELLY, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030012026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.657.357/0001-61

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de Cultura, elaboração de plano de ação, leis, decretos, portarias e prestações de contas no município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 22.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040132026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

George Carlos dos Santos Anselmo

CNPJ/CPF: 27.169.517/0001-65

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia no que se refere as informações de Segurança e Saúde do Trabalho dos funcionários e transmissão de informações para e-social/GOV junto à Prefeitura Municipal de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 46.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040122026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026