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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

MONICA RUTENIA HENRIQUE DE QUEIROZ SANTOS

CNPJ/CPF: 43.470.906/0001-82

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de visitas e emissão de relatório sobre o processo de qualificação vinculada ao programa Bolsa Família, conforme Normativa Conjunta do SAGICAD N.: 03/2023, no município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 34.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040102026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Ferreira Lopes

CNPJ/CPF: 27.870.165/0001-70

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados para execução de escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB n 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040112026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de espaços de experimentos matemáticos para auxiliar no desempenho educacional infantil, fundamental I e II do município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 1.236.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100262026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME

CNPJ/CPF: 11.083.424/0001-83

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria técnica para assuntos ligados ao setor de recursos humanos: Individualização de FGTS; Acerto de Vínculos Empregatícios; Individualização Previdenciária contemporânea e extemporânea; recuperação de abono salarial; parcelamentos junto à EF/RFB/PGFN/IBAMA/INMETRO; informações ao MTE/RFB/CEF e INSS; Elaboração da Folha de Pagamento; Acompanhamento e informações dos Conselhos Escolares; Acompanhamento e informações dos Fundos Municipais; Inclusão de Dossiê junto à RFB; Emissão de GPS, Acertos e Compensações e Acompanhamentos Fiscais referente ao Município

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000030052026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa mediante serviços técnicos para o acompanhamento de procedimentos licitatórios, alimentação de informações no sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 27.428.247/0001-60

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL E ENVIO DOS ARQUIVOS DO SAGRES PESSOAL EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB), PARA A CAMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB

Valor Homologado

R$ 44.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.596.872/0001-90

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e stabilizador/nobreak), destinados à informatização dos serviços da Rede de Atenção Especializada à Saúde do Município de Piancó/PB, para implantação e/ou ampliação do uso do PEC - Prontuário Eletrônico do Cidadão, visando garantir registro clínico digital, integração das informações assistenciais e qualificação da gestão em saúde.

Valor Homologado

R$ 64.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040162026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Francisco da Silva

CNPJ/CPF: 789.307.314-49

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de estudantes da zona rural a zona urbana da rede pública de ensino do município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 125.143,04

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100242026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

19/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Myllena Victoria Braz Jorge

CNPJ/CPF: 069.762.511-70

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de estudantes da zona rural a zona urbana da rede pública de ensino do município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 132.616,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100212026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

19/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Cleudeni Leite Aquino

CNPJ/CPF: 576.470.974-15

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de estudantes da zona rural a zona urbana da rede pública de ensino do município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 80.566,64

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100182026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

19/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcio Jose Tomaz da Silva

CNPJ/CPF: 102.025.064-01

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de estudantes da zona rural a zona urbana da rede pública de ensino do município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 148.607,36

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100172026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

19/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Lacerda Messias

CNPJ/CPF: 202.928.564-15

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de estudantes da zona rural a zona urbana da rede pública de ensino do município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 129.053,76

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100202026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

19/02/2026

Vigência

31/12/2026