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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos referente a contratações da Câmara Municipal de Aguiar/PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 27.428.247/0001-60

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços Continuados de Assessoria Contábil, Técnica, Administrativa e Financeira na área Pública de forma genérica, constando ainda os Serviços de Elaboração de Balancetes Mensais, Sagres Diário, Prestação de Contas Anual, além de outros demonstrativos relacionados à Contabilidade Pública acompanhamento e orientação técnica da Câmara Municipal de Aguiar, Junto ao Tribunal de Contas do Estado do PB, União e outros órgãos fiscalizadores.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Leandro Ariclenes Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 58.763.143/0001-35

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de Assessoria Jurídica, na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Aguiar - PB, perante ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que corram na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como apareceres técnicos sobre a elaboração de contratos, projetos de leis, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam nas diversas instâncias e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA

CNPJ/CPF: 38.074.528/0001-88

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais.

Valor Homologado

R$ 10.897,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001622025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Sergio Ricardo Lopes Damasceno 78893321491

CNPJ/CPF: 21.069.981/0001-01

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais.

Valor Homologado

R$ 71.063,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Br3 Comercio E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 46.700.625/0001-67

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais.

Valor Homologado

R$ 47.690,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001612025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

ERIK LEANDRO MEDEIROS DE MOURA-ME

CNPJ/CPF: 35.231.333/0001-06

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de publicidade e marketing no município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001642025

Publicação

08/09/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

05/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jaciara Pereira Alves

CNPJ/CPF: 373.714.688-80

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 18.216,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

26/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Lopes & Lima Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 37.581.142/0001-08

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

02/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Jakson Pereira Barros

CNPJ/CPF: 077.040.374-39

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

01/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Rafael Silva Rodrigues

CNPJ/CPF: 105.999.294-99

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 18.216,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

01/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Eder Raimundo de Sousa

CNPJ/CPF: 045.114.604-26

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 27.600,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001522025

Publicação

01/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026