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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIMENTOS MATEMÁTICOS (MLS), PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

Valor Homologado

R$ 344.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001732025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de projetos pedagógicos.

Valor Homologado

R$ 337.420,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001742025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Gestão de saúde e segurança do trabalho para a Câmara Municipal de Aguiar PB

Valor Homologado

R$ 8.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000104012025

Publicação

18/09/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Imagem - Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 49.762.809/0001-40

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnico especializado em digitalização de documentos referente as informações contábeis, projetos de leis, requerimentos, decretos legislativos, atos da presidência, transmissão e cadastramento no Banco de Leis destes atos legislativos junto ao TCE da Paraíba para a Câmara Municipal de Aguiar/PB

Valor Homologado

R$ 30.008,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000103012025

Publicação

18/09/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

48.299.294 David Oneel Francueldo Carvalho Silva

CNPJ/CPF: 48.299.294/0001-20

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnico especializado de filmagens e transmissões pela internet das sessões para a Câmara Municipal de Aguiar/PB.

Valor Homologado

R$ 16.610,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000102012025

Publicação

18/09/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços de Locação de Veículo, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB

Valor Homologado

R$ 43.890,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000101012025

Publicação

18/09/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME

CNPJ/CPF: 04.059.169/0001-78

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de consultoria contábil prestados para a Câmara munidpal de Aguiar PB, com a elaboração e geração de ailexos de balanceie mensal; elaboração e geração da folha de pagamento, cadastro de pesscwi, geração de contracheques; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e Mensal da folha de pagamento para o TC do Estado; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e Mensal da contabilidade para o TC do Estado; Elaboração e transmissão de anexos do RGF para a STN; Elaboração e transmissão de anexos do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de anexos do SADIPEN e SIAFIC para a Sm; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social; Elaboração e transmissão de dedarações de pessoa jurídica para a Receita Federal; Elaboração e transmissão de SEFIP para a Previdência Social; Elaboração e transmissão de RAIS; Elaboração e transmissão da DIRF; Consultoria contábil em pareceres de processos licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária da Câmara; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal

Valor Homologado

R$ 87.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

GISLAINE DE SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 12.559.500/0001-47

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Instrumentos Musicais.

Valor Homologado

R$ 20.072,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jsn Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 27.436.687/0001-69

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

04/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao de Bozano Moura da Silva

CNPJ/CPF: 047.138.644-80

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 18.216,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

02/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

21/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.735.064/0001-66

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIO AGUIAR - ACESSO A COMUNIDADE LAGOA.

Valor Homologado

R$ 681.980,04

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001652025

Publicação

16/09/2025

Assinatura

10/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE CLAUDIO BATISTA BEZERRA

CNPJ/CPF: 07.468.837/0001-09

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus, câmara de ar e pneus.

Valor Homologado

R$ 176.930,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001662025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

11/09/2025

Vigência

31/12/2025