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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Alves Neto

CNPJ/CPF: 020.334.464-25

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001922025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Felipe Kelven Soares Barboza

CNPJ/CPF: 094.666.564-81

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 30.120,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001902025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Lima 89360060453

CNPJ/CPF: 20.193.898/0001-79

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 132.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001812025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Regina de Lacerda

CNPJ/CPF: 027.782.724-88

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 38.054,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001912025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Francisco Matias

CNPJ/CPF: 560.511.312-72

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 45.780,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001842025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAN ALVES DE SOUSA

CNPJ/CPF: 29.556.538/0001-69

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001892025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Alves Leite

CNPJ/CPF: 137.125.864-34

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 40.560,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001852025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Jose de Sousa

CNPJ/CPF: 798.478.464-72

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos, diversas secretarias.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001882025

Publicação

28/10/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Perfurações e instalações de poços tubular em diversas localidades.

Valor Homologado

R$ 276.294,50

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001942025

Publicação

27/10/2025

Assinatura

24/10/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Sisaeduc Sistemas Ltda

CNPJ/CPF: 37.512.587/0001-28

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços para cessão de sistema de gestão da educação.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001792025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

10/10/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços para gerenciamento e controle de combustíveis.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001802025

Publicação

16/10/2025

Assinatura

10/10/2025

Vigência

23/09/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos injetáveis.

Valor Homologado

R$ 7.935,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001672025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

31/12/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO