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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Auto Peças São Francisco Ltda. – EPP

CNPJ/CPF: 07.189.346/0001-29

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias deste Município.

Valor Homologado

R$ 2.510.575,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000682025

Publicação

08/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Supermercado Rodrigues Ltda

CNPJ/CPF: 41.118.076/0001-01

OBJETO

Licitação - 00073/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025

Valor Homologado

R$ 37.806,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00073/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000622025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO VIVALDO JACOME DE OLIVEIRA EPP

CNPJ/CPF: 11.608.118/0001-13

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de contabilidade especializado para prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil aos setores administrativo e financeiro, bem como aos membros do Legislativo local, com ênfase no conhecimento intelectual que envolvem consultoria em contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, planejamento, orientação e coordenação do processo orçamentário

Valor Homologado

R$ 126.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

13/03/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

02/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Erasmo de Oliveira Pereira Eireli

CNPJ/CPF: 04.644.388/0002-03

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento gradual, diária e semanal de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Catolé do Rocha/PB, conforme termo de referencia.

Valor Homologado

R$ 34.152,70

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

13/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

16/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Valesca Diniz Vieira Ltda

CNPJ/CPF: 26.756.871/0001-23

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção para suprir eventuais necessidades na manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Catolé do Rocha - PB, conforme Termo de Referencia

Valor Homologado

R$ 27.307,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

G. F. Maia Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 39.536.558/0001-21

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção para suprir eventuais necessidades na manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Catolé do Rocha - PB, conforme Termo de Referencia

Valor Homologado

R$ 27.366,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcondes Alves Mascarenhas 63975831472

CNPJ/CPF: 29.773.436/0001-03

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IN-LOCO NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SOM E ÁUDIO UTILIZADOS PELOS VEREADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSOES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000252025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

58.030.639 Hilder Wagner Alves Garrido

CNPJ/CPF: 58.030.639/0001-08

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA EM ATOS DE CONTRATACAO, ADMISSAO, DEMISSAO E EXONERACAO DE PESSOAL, GERACAO E TRANSMISSAO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, DCTFWEB E EFDREINF, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PROCESSOS DIVERSOS DO SETOR DE FINANÇAS DESTA CAMARA

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

DC DE ARAUJO ME

CNPJ/CPF: 08.175.043/0001-10

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DO SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARENCIA, LOCACAO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, GESTAO PATRIMONIAL, SOFTWARE DE CONTROLE FINANCEIRO E GESTÃO DE FROTA

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Espedito Antonio da Silva Filho 93064373404

CNPJ/CPF: 40.555.722/0001-27

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

18/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

A.O.S. SOFTWARE LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.385.898/0001-80

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO PARA ATENDER O SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

18/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

58.997.078 Maria do Carmo Pereira Neta

CNPJ/CPF: 58.997.078/0001-02

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços prestados na publicação de guias e materiais institucionais bem como fotografias e filmagens, para atender a demanda da Câmara Municipal de Catolé do Rocha

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

18/02/2026