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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

L. R. D. Maia Comercio de Tintas Automotivas Ltda

CNPJ/CPF: 22.843.673/0001-46

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de película térmica espelhada para atender as necessidades do CER II, deste Município

Valor Homologado

R$ 15.957,90

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000672025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

54.498.822 Bianca Limeira Lopes Pedrosa

CNPJ/CPF: 54.498.822/0001-73

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, devido ao fracasso da Dispensa 003/2025

Valor Homologado

R$ 30.228,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000642025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

MACARIO PRÉ-MOLDADOS E METALURGICA LTDA

CNPJ/CPF: 17.598.162/0001-76

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município

Valor Homologado

R$ 634.185,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000582025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Opera Restaurante Ltda

CNPJ/CPF: 17.102.178/0001-46

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee-break e buffet, que venham a ser realizados em eventos e comemorações organizados pela Secretarias deste Município

Valor Homologado

R$ 492.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000742025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

31/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

N. F. Pequeno

CNPJ/CPF: 08.742.158/0001-49

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de detetização, com o material necessário incluso, para atender as demandas dos prédios públicos Municipais

Valor Homologado

R$ 55.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000652025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Anchieta Fernandes Maia 05633245466

CNPJ/CPF: 30.234.467/0001-67

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB.

Valor Homologado

R$ 185.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000632025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

13/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

RODOLFO VIEIRA DA SILVA 06972805430

CNPJ/CPF: 36.346.785/0001-04

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste município

Valor Homologado

R$ 495.875,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000732025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

31/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Maricelha Trajano 09768740400

CNPJ/CPF: 25.463.812/0001-02

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

27/04/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

09/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

MA OLIVEIRA ASSESSORIA

CNPJ/CPF: 27.073.805/0001-11

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS NORMATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000282025

Publicação

27/04/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

09/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

LAERTE CARLOS DA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 06.115.454/0001-94

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, gramas e insumos para atender as necessidades das Secretarias deste Município para o exercício financeiro de 2025

Valor Homologado

R$ 300.727,07

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000762025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.426.166/0001-90

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município

Valor Homologado

R$ 666.633,96

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000772025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 55.587.506/0001-30

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização na área jurídica, para assessorar o Município na Gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos das faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta deste Município, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 0,20

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000782025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

14/04/2027