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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcondes Alves Mascarenhas 63975831472

CNPJ/CPF: 29.773.436/0001-03

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 59.870,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Y A S Paiva Ltda

CNPJ/CPF: 49.855.546/0001-13

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços publicação dos ATOS OFICIAIS em diário oficial eletrônico e mural da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, em atendimento a Legislações Diversas e SISTEMA E-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Lei de Acesso a Informação Nº 12.527

Valor Homologado

R$ 23.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

09/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Bruno Lopes de Araujo Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 45.038.019/0001-65

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

15/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Ok Producoes E Representacoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 36.623.504/0001-05

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Natanzinho Lima para apresentação nas festividades de Emancipação Política dos 190 anos do Município

Valor Homologado

R$ 600.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000842025

Publicação

08/05/2025

Assinatura

28/04/2025

Vigência

30/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Am Pereira Abrantes Eireli

CNPJ/CPF: 08.776.635/0001-97

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de macarrão, farrinha de milho flocada e peixe para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município na Semana Santa

Valor Homologado

R$ 260.260,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000752025

Publicação

08/05/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 13.091.140/0001-64

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de atração artística denominada: Dorgival Dantas para apresentação nas festividades de Emancipação Política dos 190 anos do Município

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000852025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

28/04/2025

Vigência

30/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Otimize Gestao Publica Assessoria E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.012.783/0001-03

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e assessoria para a Secretaria de Agricultura deste Município

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000832025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

25/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Barauna.Urbe Ltda

CNPJ/CPF: 59.293.205/0001-55

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com profissional habilitado para realização de estudos e elaboração de projeto de paisagismo, para primeira etapa do Projeto Florescer Catolé

Valor Homologado

R$ 59.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000792025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamilis Vieira da Silva 10604342454

CNPJ/CPF: 21.451.911/0001-05

OBJETO

Licitação - 00073/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025

Valor Homologado

R$ 130.685,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00073/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000612025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Erasmo de Oliveira Pereira Eireli

CNPJ/CPF: 04.644.388/0002-03

OBJETO

Licitação - 00073/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025

Valor Homologado

R$ 288.838,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00073/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000602025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Am Pereira Abrantes Eireli

CNPJ/CPF: 08.776.635/0001-97

OBJETO

Licitação - 00073/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025

Valor Homologado

R$ 748.753,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00073/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000592025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vieira & Silva Ltda

CNPJ/CPF: 08.642.276/0001-85

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de horas/máquinas de 01 (uma) restroescavadeira traçada 4x4, para atender as demandas urgentes da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município

Valor Homologado

R$ 51.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000662025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

31/12/2025