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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

29.903.354 Jose Marciano Adehidio de Araujo

CNPJ/CPF: 29.903.354/0001-28

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

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CNPJ/CPF: 02.914.690/0001-10

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 60.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Erasmo Roberto Rodrigues do Nascimento

CNPJ/CPF: 40.403.942/0001-35

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002022025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação.

Valor Homologado

R$ 221.100,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

23/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Combustiveis Livramento-ME

CNPJ/CPF: 18.309.624/0001-50

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento.

Valor Homologado

R$ 2.171.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 146.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

07/01/2025

Vigência

07/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 780.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

27/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP.

Valor Homologado

R$ 106.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa de notória especialização para prestar fornecimento de serviços específicos na área de direito público e gestão pública, inerente ao poder executivo.

Valor Homologado

R$ 240.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço de horas/maquina, com tratores agrícolas com grades aradoras a serem utilizados nos cortes de terra dos agricultores do nosso município.

Valor Homologado

R$ 58.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JANE ERICA BARBOSA 02956260464

CNPJ/CPF: 36.213.090/0001-46

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realiza o planejamento, elaboração e execução de processo seletivo, visando o preenchimento de vagas destinadas a atender demandas da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

31/12/2025