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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 55.587.506/0001-30

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 185.919,99

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

26/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTÔNIO ROBISON GUIMARÃES - ME

CNPJ/CPF: 09.087.805/0001-99

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição frutas e verduras destinadas as diversas Secretarias do Município.

Valor Homologado

R$ 54.240,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 30.736.170/0001-08

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Plano de Ação, Relatório Mensal de AtendimentoRMA.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Evolucao Consultoria E Assessoria Tecnica Educacional Ltda

CNPJ/CPF: 47.918.549/0001-23

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativos a educação de monitoramento / assessoria técnica para todos os programas /sistemas e projetos e convênios da secretaria de educação com acompanhamento diário de todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOAO RAFAEL DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 40.976.379/0001-94

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva dos arcondicionados das diversas secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 50.278,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

jose josemar ventura

CNPJ/CPF: 14.955.712/0001-79

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 38.700,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000252025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

29.903.354 Jose Marciano Adehidio de Araujo

CNPJ/CPF: 29.903.354/0001-28

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

COPY LINE

CNPJ/CPF: 02.914.690/0001-10

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de scanners e impressoras multifuncionais monocromáticas e jatos de tinta para secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 60.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Erasmo Roberto Rodrigues do Nascimento

CNPJ/CPF: 40.403.942/0001-35

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002022025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação.

Valor Homologado

R$ 221.100,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

23/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Combustiveis Livramento-ME

CNPJ/CPF: 18.309.624/0001-50

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento.

Valor Homologado

R$ 2.171.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/02/2026