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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 146.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

07/01/2025

Vigência

07/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 780.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

27/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP.

Valor Homologado

R$ 106.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa de notória especialização para prestar fornecimento de serviços específicos na área de direito público e gestão pública, inerente ao poder executivo.

Valor Homologado

R$ 240.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço de horas/maquina, com tratores agrícolas com grades aradoras a serem utilizados nos cortes de terra dos agricultores do nosso município.

Valor Homologado

R$ 58.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JANE ERICA BARBOSA 02956260464

CNPJ/CPF: 36.213.090/0001-46

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realiza o planejamento, elaboração e execução de processo seletivo, visando o preenchimento de vagas destinadas a atender demandas da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

05/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP

CNPJ/CPF: 05.560.288/0001-72

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA

CNPJ/CPF: 22.494.864/0001-40

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB.

Valor Homologado

R$ 375.250,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

13/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

POLICLÍNICA AMBULATÓRIO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.836.286/0001-08

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB.

Valor Homologado

R$ 522.563,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

13/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA

CNPJ/CPF: 08.716.557/0001-35

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB.

Valor Homologado

R$ 201.133,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

13/01/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 57.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

14/01/2025

Vigência

13/02/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 45.156.770/0001-66

OBJETO

Licitação - 00023/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na elaboração de projetos de construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento; elaboração de projeto para construção de um portal turístico localizado na chegada da nossa cidade.

Valor Homologado

R$ 21.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000862024

Publicação

27/11/2024

Assinatura

31/10/2024

Vigência

31/12/2024