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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria de Sousa Costa

CNPJ/CPF: 15.162.219/0001-64

OBJETO

Licitação - 00022/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 51.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000792024

Publicação

15/10/2024

Assinatura

30/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

T. R. Q. Lima Viturino & Cia Ltda

CNPJ/CPF: 08.307.548/0001-90

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da ABCFarma para atender nas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB.

Valor Homologado

R$ 298.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000772024

Publicação

29/08/2024

Assinatura

28/08/2024

Vigência

28/08/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ/CPF: 60.746.948/0001-12

OBJETO

Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento – PB

Valor Homologado

R$ 0,01

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000752024

Publicação

14/08/2024

Assinatura

01/08/2024

Vigência

14/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Nilo & Almeida Advogados Associados

CNPJ/CPF: 22.964.948/0001-08

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS.

Valor Homologado

R$ 0,01

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000672024

Publicação

26/07/2024

Assinatura

12/07/2024

Vigência

11/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO

CNPJ/CPF: 22.740.863/0001-38

OBJETO

Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 122.095,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000762024

Publicação

13/08/2024

Assinatura

31/07/2024

Vigência

16/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

P&M DISTRIBUIDORA DE CIMENTO

CNPJ/CPF: 22.740.863/0001-38

OBJETO

Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 64.950,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000722024

Publicação

13/08/2024

Assinatura

16/07/2024

Vigência

16/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município.

Valor Homologado

R$ 199.999,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000742024

Publicação

30/07/2024

Assinatura

22/07/2024

Vigência

17/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica da gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, correspondentes a os interesses da Prefeitura Municipal.

Valor Homologado

R$ 24.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000622024

Publicação

26/07/2024

Assinatura

13/06/2024

Vigência

13/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Gregory Primeiro Fernandes de Paiva

CNPJ/CPF: 138.951.174-04

OBJETO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000082024

Publicação

19/03/2024

Assinatura

01/03/2024

Vigência

01/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

M S de Lima

CNPJ/CPF: 48.770.848/0001-26

OBJETO

Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 14.960,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000662024

Publicação

15/07/2024

Assinatura

05/07/2024

Vigência

05/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Evok Importacao E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 44.116.889/0001-42

OBJETO

Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 14.544,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000652024

Publicação

15/07/2024

Assinatura

05/07/2024

Vigência

05/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Bioanalises Ltda

CNPJ/CPF: 19.226.777/0001-05

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde.

Valor Homologado

R$ 55.530,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000122024

Publicação

26/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024