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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município.

Valor Homologado

R$ 199.999,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000742024

Publicação

30/07/2024

Assinatura

22/07/2024

Vigência

17/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica da gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, correspondentes a os interesses da Prefeitura Municipal.

Valor Homologado

R$ 24.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000622024

Publicação

26/07/2024

Assinatura

13/06/2024

Vigência

13/01/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Gregory Primeiro Fernandes de Paiva

CNPJ/CPF: 138.951.174-04

OBJETO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000082024

Publicação

19/03/2024

Assinatura

01/03/2024

Vigência

01/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

M S de Lima

CNPJ/CPF: 48.770.848/0001-26

OBJETO

Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 14.960,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000662024

Publicação

15/07/2024

Assinatura

05/07/2024

Vigência

05/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Evok Importacao E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 44.116.889/0001-42

OBJETO

Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 14.544,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000652024

Publicação

15/07/2024

Assinatura

05/07/2024

Vigência

05/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Bioanalises Ltda

CNPJ/CPF: 19.226.777/0001-05

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde.

Valor Homologado

R$ 55.530,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000122024

Publicação

26/03/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS

CNPJ/CPF: 39.249.093/0001-28

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme PORTARIA GM/MS Nº 1.924/2023 de 17 de novembro 2023.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000112024

Publicação

12/03/2024

Assinatura

11/03/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Neto Moveis Ltda

CNPJ/CPF: 24.978.808/0001-06

OBJETO

Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento PB

Valor Homologado

R$ 7.115,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000692024

Publicação

18/07/2024

Assinatura

15/07/2024

Vigência

15/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MC INDUSTRIAL E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ/CPF: 41.043.317/0001-92

OBJETO

Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento PB

Valor Homologado

R$ 54.525,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000702024

Publicação

18/07/2024

Assinatura

15/07/2024

Vigência

15/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME

CNPJ/CPF: 11.228.215/0001-80

OBJETO

Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 23.840,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000632024

Publicação

15/07/2024

Assinatura

05/07/2024

Vigência

05/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI

CNPJ/CPF: 31.569.229/0001-75

OBJETO

Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para os veículos da Prefeitura Municipal de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 370.350,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000642024

Publicação

15/07/2024

Assinatura

05/07/2024

Vigência

05/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP

CNPJ/CPF: 05.560.288/0001-72

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria/Consultoria Técnica nas áreas de: Elaboração de planos de trabalhos e projetos; Acompanhamento da tramitação de contratos de repasse e convênios junto aos governos federal e estadual; Lançamentos de planos de trabalho no SINCOV, compreendendo o cadastramento, o envio para análise e resoluções de pendencias até a aprovação final; Acompanhamento objetivando a resolução de pendencias na GIDUR/CEF; Alimentação do TRANSFEREGOV no módulo de execução e prestação de contas, licitação, contrato, documento de liquidação, pagamento, ingresso de recurso e relativos, com informações necessárias para implementação do mesmo.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000522024

Publicação

05/06/2024

Assinatura

14/05/2024

Vigência

14/01/2025