Portal de Contratos - MATURÉIA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda

CNPJ/CPF: 57.549.843/0001-69

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas secretarias do Município de Matureia - PB.

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão da folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB)

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 54.486.315/0001-10

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao ICE-PB

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Ramonilson Alves Gomes & Advogados Associados

CNPJ/CPF: 41.337.265/0001-67

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva à Câmara Municipal

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, incluindo o treinamento de pessoal, para a Câmara Municipal

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFVVeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Prefeitura Municipal de Maturéia PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para o município de Maturéia/PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.375.939/0001-55

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a Prefeitura Municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da Justiça Comum e Federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar o melhor direito.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Ambrac Seguranca E Medicina do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 56.153.790/0001-08

Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Município de Maturéia PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Finanças, emissão de pareceres em processos licitatórios do Município de Maturéia PB.