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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 54.647.123/0001-48

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.

Valor Homologado

R$ 11.987,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011692025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 70.104.344/0001-26

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.

Valor Homologado

R$ 5.575,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011682025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Castro Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 42.753.718/0001-07

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.

Valor Homologado

R$ 2.045,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011672025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Agnus Brasil Comercio E Servicos de Artigos Laboratoriais Eireli

CNPJ/CPF: 34.700.478/0001-46

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados a atender às necessidades do Município de Matureia/PB, com recursos provenientes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11209.770000/1240-04.

Valor Homologado

R$ 69.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011662025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Wanessa Moreira da Silva

CNPJ/CPF: 702.628.244-18

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas às secretarias do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 81.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011612025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

04/09/2025

Vigência

04/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

PATRICIA COSTA DE ASSIS 07934668490

CNPJ/CPF: 29.527.299/0001-19

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas às secretarias do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 81.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011602025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

04/09/2025

Vigência

04/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ/CPF: 93.577.427/0001-38

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material lúdico, brinquedos/jogos educativos e brinquedos de playground para atender as demandas da Secretaria de Educação na implementação do sistema integral nas escolas municipais do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 11.512,63

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011642025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda

CNPJ/CPF: 19.904.871/0001-68

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material lúdico, brinquedos/jogos educativos e brinquedos de playground para atender as demandas da Secretaria de Educação na implementação do sistema integral nas escolas municipais do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 42.933,38

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011632025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Elloella Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 53.571.459/0001-01

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material lúdico, brinquedos/jogos educativos e brinquedos de playground para atender as demandas da Secretaria de Educação na implementação do sistema integral nas escolas municipais do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 418,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011622025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Via Education S.A

CNPJ/CPF: 15.472.995/0003-22

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kit de robótica educacional destinado à Rede Municipal de Ensino, com foco no atendimento das demandas pedagógicas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Tâmara, no Município de MatureiaPB.

Valor Homologado

R$ 17.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011652025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ortomed Clinica Especializada Eireli

CNPJ/CPF: 10.714.599/0001-89

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de empresas e profissionais para a prestação de serviços de consultas médicas por especialistas, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às demandas da área da saúde do Município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 8.741,60

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011582025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES

CNPJ/CPF: 32.392.335/0001-99

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, com a finalidade de atender às demandas do Programa LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária) Brasil Sorridente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 81.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011592025

Publicação

26/08/2025

Assinatura

22/08/2025

Vigência

22/08/2026