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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sartori Assessoria E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 57.524.801/0001-73

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, visando ao aprimoramento da gestão educacional, ao acompanhamento de políticas públicas, à formação continuada de profissionais da educação e ao fortalecimento das práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino, no município de Maturéia-PB.

Valor Homologado

R$ 41.988,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010682025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

08/05/2025

Vigência

08/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 32.326.799/0001-05

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, assessoria e auditoria, previdenciária e fiscal administrativa técnicos e auxiliares a Contabilidade, Financeira, legislativa, Orientação e Regularização do CAUC, defesas administrativas na Receita Federal do Brasil e no MP, regularização de dividas/parcelamentos. Análise da folha de pagamento do município. Estudo de Viabilidade para a Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo (PCCR) nd RGPS. Acompanhamento dos processos é procedimentos do município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000020572025

Publicação

20/05/2025

Assinatura

21/03/2025

Vigência

21/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

52.450.735 Maria do Socorro Ramos de Souza

CNPJ/CPF: 52.450.735/0001-10

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município de Maturéia PB, incluindo seus programas.

Valor Homologado

R$ 31.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010652025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jonas Maia Ramalho

CNPJ/CPF: 32.491.356/0001-61

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município de Maturéia PB, incluindo seus programas.

Valor Homologado

R$ 34.446,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010642025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me

CNPJ/CPF: 22.918.067/0001-42

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 204.888,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010662025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de- obra qualificada e propria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal de MaturéiaPB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010072025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI

CNPJ/CPF: 19.370.140/0001-80

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BIQUINI CAVADÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO IV FESTIVAL DO FRIO DO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB. A BANDA SE APRESENTARÁ NA NOITE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 (COM PREVISÃO DO INÍCIO DO SHOW ÀS 1:00H DA MANHÃ DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025).

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010632025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados de informática, na manutenção do site (www.cmatureia.pb.gov.br) e assessoria em e-mails institucionais da Câmara Municipal de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010062025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.020.318/0001-10

OBJETO

Licitação - 00005/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino e atividades relacionadas a Secretaria de Educação conforme Termo de Referência do Edital do Pregãon 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços n 5/2023 para o município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 858.767,90

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000010672025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

28/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sm Tratores E Consultoria Ambiental Agro Ltda

CNPJ/CPF: 45.863.890/0001-01

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 16 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Maturéia-PB.

Valor Homologado

R$ 44.240,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010422025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

11/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilana Maria Barbosa de Farias 10129144452

CNPJ/CPF: 33.701.605/0001-69

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via streams das sessões da Câmara Municipal de Maturéia e produção de cards e vídeos para as redes oficiais.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010052025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

21/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Transpormaq Logistica E Gestao Ambiental Ltda

CNPJ/CPF: 48.486.845/0001-65

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 16 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Maturéia-PB.

Valor Homologado

R$ 44.240,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010422025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

11/03/2025

Vigência

31/12/2025