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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIO VICTOR BORGES CAVALCANTI

CNPJ/CPF: 45.411.209/0001-86

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002782023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO MACARIO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 42.991.072/0001-98

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 24.750,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002772023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANA SALVIANO GOMES

CNPJ/CPF: 44.152.514/0001-38

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 24.750,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002762023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

ERIVAR LEITE MONTENEGRO NOBREGA

CNPJ/CPF: 43.113.259/0001-51

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 24.750,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002752023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

EMANOELLY DOS SANTOS BRITO

CNPJ/CPF: 43.056.565/0001-01

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002742023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

EDSON ARAUJO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ/CPF: 44.216.384/0001-50

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 34.680,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002732023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

EDINEUSO JUVINO DA SILVA

CNPJ/CPF: 43.153.467/0001-84

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 34.680,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000002722023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

24/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Cleto Pereira da Cruz

CNPJ/CPF: 004.335.194-87

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS AD CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀLCOOL E DROGAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS PB

Valor Homologado

R$ 39.600,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000412023

Publicação

01/03/2023

Assinatura

05/01/2023

Vigência

05/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.379.462 Romualdo Moreira dos Santos

CNPJ/CPF: 49.379.462/0001-50

OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 COM OPERADOR MOTORISTA INCLUSO E SEM COMBUSTÍVEL A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS PB

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00028/2023

Documento

CONTRATO Nº 000005752023

Publicação

20/02/2023

Assinatura

06/02/2023

Vigência

06/07/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ericles Mateus Batista Rodrigues

CNPJ/CPF: 29.581.157/0001-30

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOSPB

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000582023

Publicação

27/02/2023

Assinatura

09/01/2023

Vigência

09/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Public Solucoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 18.244.077/0001-72

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO ESOCIAL ATRAVÉS DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS SPED E CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 837314 A CARGO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOSPB

Valor Homologado

R$ 7.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000482023

Publicação

27/02/2023

Assinatura

09/01/2023

Vigência

09/04/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ricardo Rodrigues Alves 10270090428

CNPJ/CPF: 43.893.357/0001-59

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E RECARGA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOSPB

Valor Homologado

R$ 26.360,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00026/2023

Documento

CONTRATO Nº 000007432023

Publicação

28/02/2023

Assinatura

17/02/2023

Vigência

31/12/2023