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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.488.400/0001-41

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O RECEBIMENTO DO LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO QUE ESTEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB OU EM NOSSA REGIÃO CUJO ATERRO SANITÁRIO SEJA DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA SUDEMA E O SEU TRATAMENTO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E ORGÃOS DE FISCALIZACAO.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Nubia Inacio de Queiroz

CNPJ/CPF: 03.627.721/0001-14

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA/DROGARIA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO SÍTIO DA ANVISA E NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 600.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000552025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

20/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 10.571.183/0001-59

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA CONTÁBIL COM TÉCNICO E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

06/01/2025

Vigência

06/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ/CPF: 40.603.807/0001-33

OBJETO

Licitação - 90002/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB

Valor Homologado

R$ 345.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 90002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

18/02/2025

Assinatura

03/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

VN CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 37.927.953/0001-00

OBJETO

Licitação - 90003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB

Valor Homologado

R$ 1.485.595,65

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 90003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

18/02/2025

Assinatura

03/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS PROJETO PEDAGÓGICO INCLUSÃO NA ESCOLA E PROJETO PEDAGÓGICO SÚPER CRECHE A SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 73.300,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000502025

Publicação

18/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

RIO VALE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 00.585.424/0001-65

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KILOMETRO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 145.000,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000482025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 32.620.137/0001-35

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO MEIO FIO E TAPA BURACO DA AV. JOSÉ NUNES PARA A PASSAGEM DO ASFALTO, LAJE PARA VEDAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DA RUA CAP. MANOEL MANGUEIRA E RUA WILSON BRAGA, MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 71.345,24

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

53.582.026 Shennia Liane da Silva Ferreira

CNPJ/CPF: 53.582.026/0001-51

OBJETO

Licitação - 00013/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO SISTEMA APROPRIADO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO EFD REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000312024

Publicação

14/11/2024

Assinatura

18/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455

CNPJ/CPF: 35.221.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, EM QUALIDADE FULL HD VIA INTERNET PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DESTA CASA (CANAL DO YOUTUBE E SITE INSTITUCIONAL).

Valor Homologado

R$ 8.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000292024

Publicação

14/11/2024

Assinatura

20/08/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

50.135.408 Maria Davilla Silva Lopes

CNPJ/CPF: 50.135.408/0001-49

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL ELETRONICO E DISPOSITIVO DE VOTAÇÃO COM SISTEMA PRÓPRIO PARA AS ATIVIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 11.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000272024

Publicação

14/11/2024

Assinatura

20/08/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA

CNPJ/CPF: 37.766.636/0001-59

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB

Valor Homologado

R$ 30.180,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000722024

Publicação

04/11/2024

Assinatura

01/11/2024

Vigência

31/12/2024