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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA

CNPJ/CPF: 05.988.476/0001-04

OBJETO

Licitação - 90005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 2.803.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000882025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

02/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

HERCULANO PEREIRA SOBRINHO-ME

CNPJ/CPF: 40.982.670/0001-75

OBJETO

Licitação - 90003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 800.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000872025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

02/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

RAIMUNDO BERTO DA SILVA JUNIOR

CNPJ/CPF: 38.409.809/0001-44

OBJETO

Licitação - 90002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 530.095,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000972025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

07/04/2025

Vigência

07/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Erivaldo Barbosa de Sousa

CNPJ/CPF: 03.163.533/0001-82

OBJETO

Licitação - 90001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 2.153.865,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000942025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.596.010/0001-58

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABI-LIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, SA-GRES DIÁRIO E MENSAL, ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO RGF, PCA ANUAL ENTRE OUTROS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 67.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO

CNPJ/CPF: 18.008.900/0001-40

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 59.964,18

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000752025

Publicação

01/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/09/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Delma Ramalho da Silva

CNPJ/CPF: 077.935.434-67

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 3.072,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000652025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Aparecida Ferreira de Lima

CNPJ/CPF: 018.115.064-61

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 12.974,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000642025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Cleiton Lopes Sousa

CNPJ/CPF: 710.039.544-56

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 12.670,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000632025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Geraldo Alexandre Pacheco

CNPJ/CPF: 038.818.844-83

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 36.183,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000622025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Edineide Pereira Inacio

CNPJ/CPF: 073.768.214-06

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 7.800,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000612025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EFRAIM LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 42.281.682/0001-06

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MAN-GUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 55.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

25/03/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/12/2025