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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

GUILHERME ALVARENGA GALDINO 11184455465

CNPJ/CPF: 45.525.738/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇAO DE SERVIÇO DS GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, NA PRODUÇAO E EDIÇAO DE FLYBR LAYOOT E VIDEOS DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

DEL ENGENHARIA

CNPJ/CPF: 17.415.942/0001-33

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTlj E FISCALIZAÇÕES DAS OBRAS EXECUTADAS E EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- JB.

Valor Homologado

R$ 59.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP

CNPJ/CPF: 05.560.288/0001-72

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

08/05/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECISALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

08/05/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

21/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

53.594.749 Natalicio Ferreira Neto do Nascimento

CNPJ/CPF: 53.594.749/0001-70

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E O CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

25/04/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, GERADOR, CAMARINS, TENDAS, PRATICÁVEIS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRIDS, PAINÉIS DE LED, TESTEIRAS, DISCIPLINADORES E PRATICÁVEIS DESTINADOS A GRADE DE EVENTOS E FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 315.582,40

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000932025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Sdc Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 46.436.476/0001-70

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR FILIPE SANTOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DO COPADROEIRO SANTO EXPEDITO A SE REALIZAR EM SANTANA DE MANGUEIRA/PB (PRAÇA PÚBLICA), NO DIA 26/04/2025.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000802025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

21/03/2025

Vigência

21/09/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURIDICA DA GESTÃO, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO DE UNIÃO E JUSTIÇA DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CORRESPONDENTES AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIGA (2 INSTANCIA), MINISTERIO PÚBLICO, JUSTIGA FEDERAL E JUSTICA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPEIROR TRIBUNAL DE JUSTIGA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

06/01/2025

Vigência

06/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

MATHEUS MANGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.545.028/0001-29

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO A PROMOTORIA ESTADUAL, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATRAVES DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, RESPOSTAS AO PAQUET, DENUNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSO JUNTO A PROMOTORIA EM PROCESSOS QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 09.351.925/0001-51

OBJETO

Licitação - 90006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM PARA CAPITAL DO ESTADO, PARA ABASTECIMENTO EM TRÂNSITO ENTRE AS CIDADES DE PATOS E JOÃO PESSOA-PB

Valor Homologado

R$ 743.100,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000902025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

02/04/2026