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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.748.147/0001-18

OBJETO

Licitação - 00062/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DO TIPO KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 224.700,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2024

Documento

CONTRATO Nº 000018962024

Publicação

09/10/2024

Assinatura

20/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Afranio Soares de Carvalho 07370333477

CNPJ/CPF: 27.594.491/0001-00

OBJETO

Licitação - 00109/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ESTOJOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 56.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00109/2024

Documento

CONTRATO Nº 000019262024

Publicação

09/10/2024

Assinatura

03/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

On-Highway Brasil Ltda.

CNPJ/CPF: 36.519.422/0001-15

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N 08/2023 DO FNDE A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 469.499,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000018612024

Publicação

03/10/2024

Assinatura

12/09/2024

Vigência

27/07/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Eslovenia Kiev Monteiro Marques

CNPJ/CPF: 04.295.384/0001-78

OBJETO

AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA OFICINAS PEDAGÓGICAS DE ARTE E MÚSICA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER HABILIDADES COMO LINGUAGEM ORAL E CORPORAL, RACIOCÍNIO, CRIATTVIDADE E CONSCIÊNCIA RÍTIMICA E ESTÉTICA PROMOVENDO SOCIALIZAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NA PROPOSTA DE ARTE DA BNCC, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 58.071,06

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00105/2024

Documento

CONTRATO Nº 000018322024

Publicação

04/09/2024

Assinatura

29/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 20.213.219/0001-86

OBJETO

AQUISIÇÃO DE QUEPES, BOINAS MILITARES, LUVAS E TALABARTES DESTINADOS À UNIFORMIZAÇÃO E EQUIPAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CÍVICAS E ESCOLÀRES, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 58.970,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00103/2024

Documento

CONTRATO Nº 000018282024

Publicação

30/08/2024

Assinatura

28/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.777.243 Sheilha Sabrina da Silva Santiago

CNPJ/CPF: 53.777.243/0001-05

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000007662024

Publicação

19/04/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

25/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA MARTA IDELFINO MARTINS - ME

CNPJ/CPF: 03.319.986/0001-55

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA E CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS DESTINADOS AO DESFILE CIVICO DE 7 DE SETEMBRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 57.540,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00096/2024

Documento

CONTRATO Nº 000017922024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

14/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.501.480 Lucia Karla Leite Dias

CNPJ/CPF: 49.501.480/0001-63

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000009972024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

GENILDO RODRIGUES SIMOES

CNPJ/CPF: 45.195.925/0001-73

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 47.220,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00055/2024

Documento

CONTRATO Nº 000016122024

Publicação

04/07/2024

Assinatura

28/06/2024

Vigência

28/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CICERO COSTA DA SILVA

CNPJ/CPF: 457.919.964-20

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 61.380,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00055/2024

Documento

CONTRATO Nº 000016112024

Publicação

04/07/2024

Assinatura

28/06/2024

Vigência

28/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

51.270.184 Leila de Medeiros Pereira

CNPJ/CPF: 51.270.184/0001-40

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVTÇO PARA A CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS ALEGORICAS/PLATAFORMAS MÓVEIS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO BASE METÁLICA, RODAS, PNEUS, ILUMINAÇÃO, ADESIVAGEM DECORATIVA E TEMÁTICA EM ACM,ACRÍLICO E PV.

Valor Homologado

R$ 52.902,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00100/2024

Documento

CONTRATO Nº 000018082024

Publicação

23/08/2024

Assinatura

21/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

VIVIANE ALVES FRANÇA DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 45.520.417/0001-13

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011142024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025