Portal de Contratos - PASSAGEM

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 20.627.681/0001-20

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de próteses dentárias, para atender a população do município de Passagem-PB, durante o exercício de 2025.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Hosano Jose de Oliveira

CNPJ/CPF: 737.963.874-20

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Gabriel Oliveira Honorato

CNPJ/CPF: 167.005.964-24

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Alibertania da Nobrega Oliveira

CNPJ/CPF: 951.151.614-00

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME

CNPJ/CPF: 22.576.181/0001-31

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Execução de serviços de varrição urbana pelo período de 11 (onze) meses, compreendendo a varrição de diversas ruas do município, em quilometragem determinada pelo município, durante a competência do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 15.455.658/0001-65

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Gabinete do município de Passagem -PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

Licitação - 00029/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Joao Paulo Araujo Cunha - Epp

CNPJ/CPF: 28.485.204/0001-89

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana por 02 (dois) meses, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado, que esteja a uma distância máxima determinada pelo município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex-gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.