Portal de Contratos - PASSAGEM

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex-gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional/escritório especializado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica no setor de licitações e contratos, vinculadas as secretarias de administração e finanças do município de Passagem/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.983.860/0001-07

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica especializada na administração pública para consultoria junto ao município de Passagem PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para assessoria e consultoria em contabilidade Pública para a atender as necessidades do município de Passagem - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES

CNPJ/CPF: 15.312.658/0001-06

Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Passagem-PB.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

Licitação - 00020/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

Licitação - 00019/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Insightgpc Ltda

CNPJ/CPF: 49.834.743/0001-56

Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Passagem - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID com acesso gratuito até o fim do exercício de 2024 e disponibilidade da função de acesso público, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

JRD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 44.135.727/0001-51

Pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

Cheers Emporio Comercio Varejista de Minimercado E Conveniencia Ltda

CNPJ/CPF: 47.799.121/0001-09

Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

ATEC - SERVIÇOS AGROPECUARIOS

CNPJ/CPF: 45.264.257/0001-99

Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024.