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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000512025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

24/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

SKYNIX MANUTENÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.096.889/0001-67

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para serviços de licenciamento de software de gestão educacional, com serviços de implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação Riacho dos Cavalos - PB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000532025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

24/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.441.785/0001-99

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (OPERAÇÃO Nº 12081.9250001/24 - MSAÚDE)

Valor Homologado

R$ 1.365.775,82

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000402025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

15/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB QUE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL A ROTA DE ATENDIMENTO PODERÁ TAMBÉM SER ENTRE AS CIDADES DE SANTA LUZIA/PB E A CAPITAL JOÃO PESSOA, DESDE QUE NO TRECHO ÀS MARGENS DA BR 230

Valor Homologado

R$ 255.570,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

17/04/2025

Vigência

17/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS AREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA: CIVIL,AMBIENTAL E FLORESTAL NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000482025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

24/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 22.290.243/0001-44

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CONFORME CRONOGRAMA E DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Valor Homologado

R$ 52.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000502025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

24/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO DO ESTADO

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000492025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

24/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 09.234.399/0001-40

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB QUE DISPONHA DE ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ÓRGÃOS FISCALIZADORES

Valor Homologado

R$ 135.792,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

03/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

F S Pereira Ltda

CNPJ/CPF: 19.143.681/0001-75

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, CELULARES, ELETRODOMESTICOS, TELEVISOSES ENTRE OUTROS PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 51.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

22/04/2025

Vigência

22/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 21.488.092/0001-70

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TOP PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.184.984/0001-70

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICIPIO, ATENDENDO AS DEMAMNDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 61.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000432025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

22/04/2025

Vigência

18/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TOP PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.184.984/0001-70

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS /PB.

Valor Homologado

R$ 110.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000442025

Publicação

08/05/2025

Assinatura

22/04/2025

Vigência

18/06/2025