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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Covenant Compliance E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 59.929.014/0001-37

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM COMPLIANCE ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PRÁTICAS DE INTEGRIDADE, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO ON SITE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

07/04/2025

Vigência

07/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Willian Vieira Carneiro

CNPJ/CPF: 37.072.538/0001-11

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA ÉTICA E CIENTÍFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2025

Valor Homologado

R$ 59.544,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000462025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

24/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Gerlane Germano 02461352470

CNPJ/CPF: 23.896.066/0001-07

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO; A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO JUNTO AOS SITES ELETRÔNICOS TIPO (PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, PORTAL DO GESTOR TCE E OUTROS)

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

16/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Cesta de Precos - Solucoes Tecnologicas E Capacitacoes Ltda

CNPJ/CPF: 26.776.175/0001-89

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FORMATO WEB, DESENVOLVIDA PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS PRÉVIOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 8.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

10/04/2025

Assinatura

13/03/2025

Vigência

12/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Yumed Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 48.479.110/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2025

Valor Homologado

R$ 12.025,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

10/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ABRANTES, JÚLIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 19.491.839/0001-06

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E LICITAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA COMUM EM 1º GRAU E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000252025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ADEMILTON NOGUEIRA -ME

CNPJ/CPF: 08.856.937/0001-75

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2025

Valor Homologado

R$ 70.840,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

08/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Infraseg Equipamentos de Protecao Ltda

CNPJ/CPF: 37.406.687/0001-70

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2025

Valor Homologado

R$ 9.935,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

08/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LFF Comercial de Alimentos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.987.896/0001-26

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2025

Valor Homologado

R$ 1.778.481,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

08/04/2025

Assinatura

27/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Auto Posto Sao Jose Comercio de Combustiveis Ltda

CNPJ/CPF: 23.017.505/0001-64

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 2.828.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

08/04/2025

Assinatura

18/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Erick Macedo Advocacia S/c

CNPJ/CPF: 03.678.936/0001-64

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ERICK MACEDO ADVOCACIA, PARA PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB; RECUPERAÇÃO DO IRRF SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (TEMA 1.130); REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM; E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA SUS

Valor Homologado

R$ 1.385.864,08

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262025

Publicação

10/04/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

10/03/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 20.503.858/0001-86

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DE TEMAS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232025

Publicação

08/04/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026