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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

VALDIR MARTINS CHAGAS

CNPJ/CPF: 45.113.749/0001-83

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000008172024

Publicação

19/04/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

25/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME

CNPJ/CPF: 19.918.905/0001-73

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SELF SERVICE DE INOX (10 CUBAS) COM RODAS NOS PÉS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 18.130,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2024

Documento

CONTRATO Nº 000014092024

Publicação

30/05/2024

Assinatura

24/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Eslovenia Kiev Monteiro Marques

CNPJ/CPF: 04.295.384/0001-78

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS ITENS JUNINOS E REGIONAIS PARA DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PASSEIO DE CARROÇA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 57.991,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00072/2024

Documento

CONTRATO Nº 000014392024

Publicação

04/06/2024

Assinatura

28/05/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALCIDENES SIMÕES DE LUCENA 00873075455

CNPJ/CPF: 45.133.158/0001-78

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2024

Documento

CONTRATO Nº 000013432024

Publicação

15/05/2024

Assinatura

10/05/2024

Vigência

10/05/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Mirian de Sousa Silva

CNPJ/CPF: 070.686.784-08

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

Valor Homologado

R$ 10.945,82

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011502024

Publicação

10/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Eraldo Pereira de Araujo

CNPJ/CPF: 087.153.734-60

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

Valor Homologado

R$ 10.903,82

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011312024

Publicação

10/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ubirajara Soares

CNPJ/CPF: 927.977.334-87

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

Valor Homologado

R$ 13.666,22

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011552024

Publicação

10/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.380.274 Maria das Gracas de Sousa Gomes

CNPJ/CPF: 49.380.274/0001-42

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000007212024

Publicação

19/04/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

25/03/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.814.195 Maria Walquiria da Silva Oliveira

CNPJ/CPF: 53.814.195/0001-70

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010392024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.712.395 Maria Vitoria Lourenco de Medeiros

CNPJ/CPF: 53.712.395/0001-11

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010382024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.641.248 Mariana Morais de Lima

CNPJ/CPF: 49.641.248/0001-20

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010422024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA RITA LIMA DE SOUSA SILVA

CNPJ/CPF: 45.336.428/0001-48

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010372024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025