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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da BANDA FORROZÃO 1000 para apresentação musical no IV Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010852025

Publicação

06/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da cantora GISELE SOUSA para apresentação musical no IV Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010842025

Publicação

06/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Souza Supermercado Ltda

CNPJ/CPF: 21.281.578/0001-33

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 50.316,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010692025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

13/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em assessoria e acompanhamento de propostas e planos de trabalho junto aos Ministérios e Governo do estado para prestar serviços no município de Maturêia - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010832025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB

Valor Homologado

R$ 1.164,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010952025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

30/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Ltda

CNPJ/CPF: 01.763.210/0001-02

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB

Valor Homologado

R$ 2.378,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010962025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

30/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

J.S.A Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 54.361.487/0001-67

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB

Valor Homologado

R$ 1.060,85

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010932025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

30/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda

CNPJ/CPF: 19.904.871/0001-68

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB

Valor Homologado

R$ 15.239,12

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010922025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

30/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Laguna Esporte Ltda

CNPJ/CPF: 52.307.066/0001-22

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Maturéia PB

Valor Homologado

R$ 1.083,41

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010942025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

30/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sartori Assessoria E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 57.524.801/0001-73

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, visando ao aprimoramento da gestão educacional, ao acompanhamento de políticas públicas, à formação continuada de profissionais da educação e ao fortalecimento das práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino, no município de Maturéia-PB.

Valor Homologado

R$ 41.988,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010682025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

08/05/2025

Vigência

08/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 32.326.799/0001-05

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, assessoria e auditoria, previdenciária e fiscal administrativa técnicos e auxiliares a Contabilidade, Financeira, legislativa, Orientação e Regularização do CAUC, defesas administrativas na Receita Federal do Brasil e no MP, regularização de dividas/parcelamentos. Análise da folha de pagamento do município. Estudo de Viabilidade para a Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo (PCCR) nd RGPS. Acompanhamento dos processos é procedimentos do município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000020572025

Publicação

20/05/2025

Assinatura

21/03/2025

Vigência

21/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

52.450.735 Maria do Socorro Ramos de Souza

CNPJ/CPF: 52.450.735/0001-10

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município de Maturéia PB, incluindo seus programas.

Valor Homologado

R$ 31.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010652025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/04/2026