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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maxima A de Lima Dantas

CNPJ/CPF: 04.439.799/0001-78

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.

Valor Homologado

R$ 65.731,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010182025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

H & G Solucoes Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 55.219.559/0001-07

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.

Valor Homologado

R$ 63.219,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010172025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda

CNPJ/CPF: 57.549.843/0001-69

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.

Valor Homologado

R$ 453.986,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010162025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização e arquivologia de toda documentação das secretarias do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 57.360,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010602025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

24/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Maturéia-PB

Valor Homologado

R$ 23.998,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010592025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

24/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria técnica na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias. orientações junto ao setor de finança da saúde e outros para a Prefeitura Municipal de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 44.388,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010582025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

24/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hm Corporate Ltda

CNPJ/CPF: 22.018.602/0001-09

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 145.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010212025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 95.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010202025

Publicação

28/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010152025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

26/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Thiago Laureano da Costa

CNPJ/CPF: 071.713.734-10

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Carro Pipa no valor de R: 10.000,00 (Dez mil reais) por mês, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de 7 (Sete)m3 de água e realizar 03 Viagens por ou a quantidade de viagens que forem necessárias para atingir os60 km programados, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010142025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Claudio Barbosa da Silva

CNPJ/CPF: 376.435.924-20

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Carro Pipa no valor de R: 10.000,00 (Dez mil reais) por mês, se obrigando a realizar o percurso médio de 60 km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de 7 (Sete)m3 de água e realizar 03 Viagens por ou a quantidade de viagens que forem necessárias para atingir os60 km programados, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010132025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ/CPF: 37.551.250/0001-20

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 8.999,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010102025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

31/12/2025