Portal de Contratos - MATURÉIA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda

CNPJ/CPF: 57.549.843/0001-69

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Maturéia/PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Enseada Construcao E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 43.645.155/0001-98

Licitação - 00004/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. A obra será executada na Zona Rural, Sítio Flores - Maturéia - PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 44.346.491/0001-00

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto ao Ministério Público Estadual e/o Federal, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias Municipais que compõem a estrutura do Município de Maturéia PB.

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão da folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB e DIRF, envio dos arquivos do SAGRES PESSOAL exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões e prazos estabelecidos, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia-PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto à Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia PB

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.375.939/0001-55

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a Prefeitura Municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da Justiça Comum e Federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar o melhor direito.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para o município de Maturéia/PB.

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PUBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSÃO

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Transpormaq Logistica E Gestao Ambiental Ltda

CNPJ/CPF: 48.486.845/0001-65

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 16 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Maturéia-PB.

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Ramonilson Alves Gomes & Advogados Associados

CNPJ/CPF: 41.337.265/0001-67

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de notória especialização para Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva da Câmara Municipal de Maturéia-PB, visando a Emissão de parecer oral ou escrito para adequação a legalidade; alerta de prevenção de riscos das situações jurídicas; Defesa, propositura e acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública, bem como em ações no Poder Judiciário; atuação voltada para Administração Pública notadamente em direitos dos servidores públicos, concursos públicos, desapropriação, improbidade administrativa; Análise e emissão de parecer jurídico nos processos de licitação e contratação direta realizados pela edilidade, visando controle prévio de legalidade.

Câmara Municipal de Maturéia (Cód: 1)

Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 54.486.315/0001-10

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O QUAL REGISTRA, ANALISA E INTERPRETA OS DADOS DA CONTABILIDADE PARA O CONTROLE DE INDICES