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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Urosertao Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.558.295/0001-05

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 112.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002412025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 29.748.768/0001-20

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 33.750,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002442025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

S P Dantas E Lima Ltda

CNPJ/CPF: 55.434.082/0001-74

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002512025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Barbosa Clinica Medica Ltda

CNPJ/CPF: 54.384.676/0001-55

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 772.550,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002582025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Cirurgia de Campina Grande Ltda

CNPJ/CPF: 70.104.336/0001-80

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 84.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002452025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

CLINICA VISAO DR JOSE VICENTE DE OLIVEIRA NETO-ME

CNPJ/CPF: 09.319.013/0001-00

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 62.400,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002332025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Camila Pinheiro Clinica Medica Ltda

CNPJ/CPF: 55.868.123/0001-30

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002472025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda

CNPJ/CPF: 40.949.224/0001-69

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 112.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002372025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Essencialmente Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 36.175.357/0001-58

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 203.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002382025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessyca Mendonca Oliveira Aquino de Carvalho Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 50.414.148/0001-40

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), para Envio de Informações de SST ao E-social da Câmara Municipal de Santa Luzia -PB

Valor Homologado

R$ 6.879,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000113012025

Publicação

09/10/2025

Assinatura

13/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO DANTAS COSTA - ME

CNPJ/CPF: 03.091.852/0001-20

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.292.029,54

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002802025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 69.939.239/0001-28

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 264.065,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002792025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026