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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Adelson Valentim da Nobrega

CNPJ/CPF: 184.491.581-68

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 4.330,60

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000762026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

FLÁVIA MEDEIROS DE FREITAS - ME

CNPJ/CPF: 15.668.903/0001-12

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, correspondendo a execução e escrituração contábil financeira, elaboração de balanços e balancetes contábeis, acompanhamento fiscais de gestão pública, orientação em caráter preventivo objetivando o cumprimento das metas e de Responsabilidade Fiscal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

14/05/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 32.843.159/0001-64

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 7.000.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000632026

Publicação

14/05/2026

Assinatura

23/04/2026

Vigência

23/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Toinho Mendes Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 59.264.299/0001-34

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de apresentação artística e personalizada, do multiartista Toinho Mendes para o Dia das Mães, com inserção de técnicas de improvisação e foco em habilidades culturais - repente, poesias, versos, e/ou música a se realizar em 08 de maio de 2026, às 18h00, com duração de 2h, para apresentar o show O MAIOR AMOR DO MUNDO EM CANÇÕES E POESIAS do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000942026

Publicação

12/05/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Center Copy Importacao E Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 11.268.379/0001-31

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 268.280,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000652026

Publicação

12/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Vanguarda Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 27.975.551/0003-99

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 14.390,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000702026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Pc Infor Comercio Varejista Ltda

CNPJ/CPF: 54.000.412/0001-50

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 205.488,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000692026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Joabson Pereira da Silva

CNPJ/CPF: 13.159.506/0001-90

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 475.886,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000682026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

J F G R Fernandes Informatica

CNPJ/CPF: 43.795.628/0001-33

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 23.910,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000672026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Eletrocenter Informatica E Eletronicos Ltda

CNPJ/CPF: 58.905.333/0001-40

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 145.325,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000662026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Ferreira de Lima Junior Informatica - Me

CNPJ/CPF: 14.245.490/0001-09

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 3.380,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000642026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

24/04/2026

Vigência

24/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Herlon Dantas Filgueira 06781502492

CNPJ/CPF: 45.094.261/0001-56

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 29.970,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000752026

Publicação

08/05/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2027