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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria da Conceição Gomes

CNPJ/CPF: 517.672.954-72

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 ( um) imóvel, localizado na rua Inácio Felix de oliveira s/n bairro centro: centro, catingueira destinado a sede da farmácia básica, do município

Valor Homologado

R$ 9.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001252025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

22/04/2025

Vigência

22/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mfc Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 58.265.445/0001-83

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada cie EPls e ferramentas para manutenção das demandas das secretarias do município de Catingueira/PB

Valor Homologado

R$ 64.149,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 010015202025

Publicação

20/05/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME

CNPJ/CPF: 03.115.654/0001-59

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE PINTURAS, MADEIRAS E FERRAGENS, QUE SE TORNARAM FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB

Valor Homologado

R$ 203.688,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001222025

Publicação

05/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

16/07/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mfc Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 58.265.445/0001-83

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE PINTURAS, MADEIRAS E FERRAGENS, QUE SE TORNARAM FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB

Valor Homologado

R$ 59.775,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001212025

Publicação

05/05/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

15/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI

CNPJ/CPF: 38.329.458/0001-61

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Medicamentos para atender a demanda da farmácia básica de saúde do Município de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 16.040,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001372025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Adl Med Comercio de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.097.402/0001-80

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Medicamentos para atender a demanda da farmácia básica de saúde do Município de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 14.325,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001432025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

30/04/2025

Vigência

30/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de softwares para sistemas de contabilidade pública para Câmara municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 40.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

20/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

16/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mfc Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 58.265.445/0001-83

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição parcelada de materiais hidráulicos, destinados à manutenção das demandas das secretarias do município de catingueira/pb

Valor Homologado

R$ 147.239,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001512025

Publicação

20/05/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar serviços de gestão da saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

03/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

59.039.048 Geovanne Vercautter Gomes de Alencar

CNPJ/CPF: 59.039.048/0001-56

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para prestar os serviços de gestão e produção de conteúdo para as redes sociais da Câmara Municipal de Catingueira PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

03/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Cleidson Xavier de Lacerda Junior

CNPJ/CPF: 45.943.288/0001-76

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica para posterior contratarão dos serviços especializados de fonoaudióloga, psicólogo a terapeuta ocupacional, medica em consultas, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de catingueira-PB. Conforme tabela abaixo.

Valor Homologado

R$ 40.907,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 001001672025

Publicação

16/06/2025

Assinatura

12/06/2025

Vigência

16/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIOS DE DEDETIZAcAO EM TODA AREA INTERNA E EXTERNA DOS IMOVEIS, NA ZONA RURAL E URBANA, DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA-PB,

Valor Homologado

R$ 73.007,45

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000101662025

Publicação

17/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

05/06/2026