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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

49.286.576 Maximiliano Gomes de Oliveira Duarte

CNPJ/CPF: 49.286.576/0001-56

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, acompanhamento, elaboração e envio de informações pelo sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) do município de Catingueira- PB.

Valor Homologado

R$ 22.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100652025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Manoel Leonel Martins

CNPJ/CPF: 128.507.494-78

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede publica de ensino, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 5.088,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100412025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Alves Filho

CNPJ/CPF: 624.771.024-00

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede publica de ensino, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 37.981,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100422025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços

CNPJ/CPF: 04.162.050/0001-26

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede publica de ensino, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 42.440,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100442025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriano Leonel de Oliveira

CNPJ/CPF: 029.524.474-70

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede publica de ensino, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 38.016,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100432025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

F.J. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 20.284.072/0001-15

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PINTURA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB

Valor Homologado

R$ 36.402,96

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100642025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

F.J. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 20.284.072/0001-15

OBJETO

Licitação - 00005/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, ATRAVÉS DO CONVENIO FEDERAL-CEF N 1073953-49/2020 (907764).

Valor Homologado

R$ 175.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000100512025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

24/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Centro Automotivo Prime Car Ltda

CNPJ/CPF: 57.514.565/0001-04

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para atender a demanda das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 3.792,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100452025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

20/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME

CNPJ/CPF: 11.228.215/0001-80

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para atender a demanda das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 4.320,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100262025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Centro Automotivo Prime Car Ltda

CNPJ/CPF: 57.514.565/0001-04

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para atender a demanda das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 794.416,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100272025

Publicação

06/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Luis Gomes Fausto

CNPJ/CPF: 41.716.837/0001-19

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento, captação e edição de imagens e vídeos de atos administrativos para alimentação de rede social e portal eletrônico do município, bem como, serviços de cerimonial para manutenção do interesse público da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010072025

Publicação

30/01/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Ricardo de Medeiros Dias Filho

CNPJ/CPF: 40.013.257/0001-00

OBJETO

Licitação - 00033/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa (FARMÁCIAS/DROGARIAS) para fornecimento de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica do município, considerando o maior desconto sobre a tabela oficial de preços de medicamentos da tabela CMED, para casos especiais, pessoas carentes, pacientes em situação de vulnerabilidade do município de Catingueira-PB, durante o exercício de 2025

Valor Homologado

R$ 450.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010052025

Publicação

29/01/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

31/12/2025