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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 52.943.046/0001-48

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Câmara Municipal de Vereadores de de São José do Sabugí/PB.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

21/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Araci Medeiros Santos

CNPJ/CPF: 048.094.494-67

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E ORÇAMENTO ESTIMADO) E II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Valor Homologado

R$ 15.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria da Luz Procopio Lima

CNPJ/CPF: 488.244.104-72

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E ORÇAMENTO ESTIMADO) E II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Lucas Morais Silva

CNPJ/CPF: 099.888.945-89

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E ORÇAMENTO ESTIMADO) E II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Valor Homologado

R$ 8.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Tales Oliveira de Medeiros

CNPJ/CPF: 087.883.054-57

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E ORÇAMENTO ESTIMADO) E II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria da Paz de Medeiros Barreto

CNPJ/CPF: 026.931.774-05

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E ORÇAMENTO ESTIMADO) E II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Maxima A de Lima Dantas

CNPJ/CPF: 04.439.799/0001-78

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.

Valor Homologado

R$ 100.558,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000612025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

06/03/2025

Vigência

06/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Joelson Tavares de Almeida

CNPJ/CPF: 11.050.568/0001-33

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.

Valor Homologado

R$ 27.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000632025

Publicação

17/03/2025

Assinatura

06/03/2025

Vigência

06/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427

CNPJ/CPF: 23.107.540/0001-74

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, LOCAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS COM DIARIO ÓFICIAL ELETRONICO.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

03/03/2025

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Digicontrol Solucoes Integradas Ltda

CNPJ/CPF: 31.946.112/0001-63

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRONICO COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB,

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

03/03/2025

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios para o lanche dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB, bem como para serem servidos em reuniões realizadas com as Organizações da Sociedade Civil e outros eventos. correlatos.

Valor Homologado

R$ 39.348,85

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS

CNPJ/CPF: 05.962.331/0001-26

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.

Valor Homologado

R$ 65.188,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000602025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

06/03/2025

Vigência

06/03/2026