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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Italo Marques Costa

CNPJ/CPF: 07.989.698/0001-69

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RGF E SAGRES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

26/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA POR MOTIVO DE CALAMIDADE DE ACORDO COM O DECRETO DE N 004 DE 02/01/2025

Valor Homologado

R$ 269.782,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 19.987.040/0001-05

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATA ÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ASSISTÊNCIA E TREINAMENTO IN LOCO POR ESPECIALISTAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

07/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Samara Saldanha de Oliveira 70166418480

CNPJ/CPF: 37.259.260/0001-96

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECCÇÃO E ARTEFATOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 48.060,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

27/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 49.140.067/0001-10

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 58.602,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

26/04/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, POR MOTIVO DE CALAMIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA CONFORME DECRETO DE Nº 004 DE 02/01/2025 - ART 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021.

Valor Homologado

R$ 100.084,45

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/06/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Telefonica Brasil S.A

CNPJ/CPF: 02.558.157/0001-62

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO EM INTERNET (LINK DEDICADO) E INTERNET MOVEL A SER INSTALADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB.

Valor Homologado

R$ 40.270,56

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

54.267.747 Railson Quintino de Sousa

CNPJ/CPF: 54.267.747/0001-30

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DECORAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

Valor Homologado

R$ 62.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Souza & Xavier Produtora Takes Audiovisual Ltda

CNPJ/CPF: 49.082.848/0001-04

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COM USO DE IMAGENS AÉREAS CAPTURADAS POR DRONES, MIXAGEM SONORA E CRIAÇÃO DE DESIGN PARA IMAGENS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LFF Comercial de Alimentos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.987.896/0001-26

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR OS KIT ESCOLARES QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO

Valor Homologado

R$ 61.996,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

26/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

MAXXIMUS CONTABILIDADE E CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 40.601.915/0001-77

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE PB E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE AUDITORIA EXTERNA, GESTÃO DE FOLHA DE PESSOAL, GESTÃO DE ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

01/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

13/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Auto Posto Sao Jose Comercio de Combustiveis Ltda

CNPJ/CPF: 23.017.505/0001-64

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, POR MOTIVO DE EMERGENCIA EM RAZAO DA CALAMIDADE PÚBLICA - EM DECORRÊNCIA DA AUSENCIA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO ANTERIOR - FUNDAMENTADO NO ART 75, INCISO VIII E DECRETO DE Nº 004 DE 02/01/2025

Valor Homologado

R$ 223.180,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

07/04/2025